Programa Digitaliza Brasil, do MCom, entra em fase final


Em 2024, 100% das TVs brasileiras serão digitais, diz MCom
Crédito: Freepik

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta quinta-feira, 27, o edital da Fase 3 do programa Digitaliza Brasil. Essa é a última fase da iniciativa que levará o sinal digital da TV a pouco mais de 1.600 municípios que, até hoje, só contam com o sinal analógico. Desta vez, foram convocados 244 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A partir de hoje, as prefeituras dos estados listados no edital têm prazo até 25 de fevereiro para manifestar interesse em aderir ao Digitaliza Brasil. Para isso, o chefe do Poder Executivo Municipal ou o representante legalmente constituído ou indicado para este fim, deverá preencher um formulário disponibilizado na página do programa. Depois que manifestarem interesse, as prefeituras terão que aguardar a avaliação do MCom. Assim que o resultado for divulgado, as prefeituras aprovadas terão que assinar um Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.

PUBLICIDADE

Reta final

O Programa Digitaliza Brasil foi criado em maio de 2021 para levar o sinal digital da TV a 1.638 municípios onde o único sinal de TV disponível é o analógico. A meta é concluir o processo de digitalização dos sinais da TV até 31 de dezembro de 2023.

O Digitaliza Brasil também distribui kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda, integrantes do Cadastro Único. Para isso, as famílias devem atender aos critérios estabelecidos pelo GIRED, Grupo gestor constituído pelo MCom, Anatel e Setor de Radiodifusão e de Telecomunicações.

Além de convocar as prefeituras, o Digitaliza Brasil faz um chamado às emissoras prestadoras do serviço de radiodifusão para também realizarem a adesão ao programa, dentro do prazo previsto no edital. O edital da Fase 3 mantém o mesmo prazo (25 de fevereiro) para que as emissoras também manifestem interesse em aderir ao Digitaliza. (Com informações do Ministério das Comunicações)

PUBLICIDADE
Anterior Ascenty amplia campus de data center em SP
Próximos TIM inaugura loja com metaverso no RJ