Procon-SP notifica Motorola, Samsung e Apple sobre questões de segurança


Fundação pede explicações sobre dispositivos de segurança disponíveis em cada aparelho para desbloqueio e acesso às informações; motivo é que quadrilhas têm roubado celulares com o intuito de acessar aplicativos de bancos instalados no aparelho e, com isso, fazer transferências indevidas na conta bancária da vítima

Fundação relacionou várias questões que empresas de telefonia móvel devem responder

O Procon-SP notificou as empresas Motorola Mobility Comércio De Produtos Eletr. Ltda., Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Apple Computer Brasil Ltda. A fundação pede explicações sobre dispositivos de segurança disponíveis em cada aparelho para desbloqueio e acesso às informações.

O motivo é que quadrilhas têm roubado celulares com o intuito de acessar aplicativos de bancos instalados no aparelho e, com isso,  fazer transferências indevidas na conta bancária da vítima.

Segundo o Procon, as empresas deverão apresentar as seguintes informações:

– laudos técnicos, assinados por profissionais habilitados, dos testes de validação e eficiência realizados para garantia de segurança no desbloqueio dos aparelhos e acesso às informações cadastradas/armazenadas, em todas as suas modalidades: senhas, códigos de segurança, reconhecimento de voz e facial, dentre outros;

– providências tomadas pela empresa no tocante à identificação de possíveis problemas de quebra de segurança de acesso e de violabilidade de dados nos aparelhos;

– forma de recepção, tratamento e armazenamento aplicados aos dados fornecidos pelos usuários, no momento da habilitação dos respectivos aparelhos, bem como no procedimento de cadastro aos sistemas de segurança de dados/aplicativos, dentre outros;

– lapso temporal previsto para o armazenamento dos dados dos usuários, incluindo as imagens e gravações de voz, comprovando a possibilidade de sua atualização e exclusão (no aparelho e de forma remota), se necessárias;

– custos de cobrança para utilização dos dispositivos de segurança nos aparelhos e no respectivo sistema operacional;

– forma de cadastro e armazenamento do “Endereço de Protocolo da Internet – IP” por usuário, bem como dos dispositivos de segurança utilizados na sua identificação, endereçamento, localização e rastreamento de forma remota em caso de furto/roubo do aparelho a ele vinculado;

– sistemas de bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento, disponibilizados aos usuários/consumidores vítimas de furto/roubo de aparelhos.

As empresas têm até o próximo dia 22 para responderem aos questionamentos do Procon-SP.

Em nota ao Tele.Síntese, a Samsung confirma o recebimento da notificação e diz que vai atender às exigências. “A Samsung informa que recebeu no dia 16 de junho de 2021 a notificação em questão e que responderá ao Procon no prazo adequado. A companhia reforça, ainda, seu comprometimento com a proteção dos dados pessoais dos consumidores e que segue, continuamente, aprimorando suas ferramentas para garantir a segurança de seus usuários cumprindo com as leis brasileiras.”

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