Procon notifica Claro, Oi, Tim, Vivo e Psafe


O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder, a partir desta quarta-feira.

A Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, notificou ontem,16, as teles e deu prazo de 15 dias para explicações. A ANPD já investiga o caso desde a última semana.

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As teles deverão confirmar ao Procon-SP se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.

Já a Psafe, que descobriu dados de quase 103 milhões de pessoas na dark web, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público. O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que apontou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como “dark web”.

As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais – finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados – e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

O que dizem as operadoras

Ao Tele.Síntese, a Claro respondeu que não identificou vazamentos de seus bancos de dados até o momento. “A Claro investe fortemente em políticas e procedimentos de segurança e mantém monitoramento constante, adotando  medidas, de acordo com melhores práticas, para identificar fraudes e proteger seus clientes. Sobre o caso citado na reportagem, a Claro reitera que segue investigando, como prática de governança. A empresa informa ainda que está colaborando com as autoridades”, informa.

A Oi diz que não recebeu ainda a notificação do Procon e que não tem relação com o caso, uma vez que a PSafe aponta que o supostos vazamentos saíram de outras empresas. “A Oi entende que não é objeto de questionamentos no episódio, já que não se verifica nenhum indício de vazamento de dados de seus clientes. A companhia informa ainda que mantém em sua operação compromisso com os mais elevados padrões de segurança da informação e privacidade de dados, monitorando constantemente seus sistemas e requisitos técnicos, operacionais, legais e regulatórios associados à gestão de dados”.

Em posicionamento, a Vivo rechaça qualquer vazamento dos dados que tem armazenados. “A Vivo reitera a transparência na relação com os seus clientes e ressalta que não teve incidente de vazamento de dados. A companhia destaca que possui os mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade”. (Com assessoria de imprensa)

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