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Procergs anula pregão de nuvem dos estados e lança novo edital

Procergs alterou regras que vedavam participação de consórcios de empresas no pregão após críticas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

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A Procergs, responsável por organizar o pregão de nuvem de 10 estados, cancelou a disputa que realizou em julho. Polêmico, o certame motivou reclamações de várias empresas, inclusive das operadoras Claro e Oi, e terminou anulada no dia 26 de agosto após medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, que apontou erros no processo.

Agora, a empresa de processamento de dados abriu novo edital, quase igual ao primeiro. As poucas modificações não alteram os preços anteriores, alvo de críticas do mercado e do TCE. Mas altera uma regra que deixou de fora a Oi, por exemplo: a possibilidade de o leilão ser disputado por consórcios de empresas.

Diz o edital agora:

“4.7 SERÁ PERMITIDA PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS DE EMPRESAS. Neste caso, deverão
ser atendidas as seguintes condições:
a) Impedimento de participação de empresa consorciada, na mesma licitação, através de mais
de um consórcio ou isoladamente;
b) Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase
de licitação quanto na de execução do contrato;
c) Liderança obrigatoriamente à empresa brasileira, no consórcio de empresas brasileiras e
estrangeiras;
d) Obrigatoriedade de constituição e registro do consórcio antes da celebração do contrato nos
termos do compromisso subscrito pelos consorciados.”

O pregão prevê a formação de preços para contratação de serviços multinuvem por 10 empresas de processamento de dados estaduais ou municipais. São dois lotes. O primeiro, prevê a precificação para contratação por parte de:

  1. CELEPAR – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ (Curitiba – PR)
  2. CIASC – CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADODE SANTA CATARINA (Florianópolis -SC)
  3. CODATA – COMAPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA (João Pessoa – PB)
  4. COPASA –COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS Belo Horizonte -MG
  5. MTI – EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Cuiabá -MT)
  6. PROCEMPA – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (Porto Alegre -RS)
  7. PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A (Manaus – AM)
  8. PRODAP – CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Macapá – AP)
  9. PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Belo Horizonte -MG)
  10. SEDI/GO – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (Goiânia -GO)

O segundo lote, específico para contratação de nuvem Oracle, atende as seguintes empresas:

  1. CELEPAR
  2. MTI
  3. PROCEMPA
  4. PRODEMGE

O novo edital diz que as propostas deverão ser enviadas até as 10h de 23 de setembro, quando também serão abertas. Toda a negociação ao longo do leilão se dará via sistema eletrônico, remotamente. Aqui, o novo edital.

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