Primeira reunião do Conselho do Fust será no segundo semestre
A primeira reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) está prevista para o início do segundo semestre de 2022. Segundo o Ministério das Comunicações, essa reunião só ocorrerá quando o conselho estiver completo.
Os nomes dos representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das entidades da sociedade civil e das prestadoras ainda não foram divulgados. No final de março, o Ministério das Comunicações abriu prazo para que entidades da sociedade civil e representantes das prestadoras de apresentassem listas tríplices para cada uma das vagas.
Para a sociedade civil serão três vagas e duas para as prestadoras, sendo uma delas para as de pequeno porte. Cada um terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.
O prazo para indicação de nomes encerrou no último dia 11. A documentação encaminhada está sendo analisada pela área técnica do MCom e, posteriormente, os nomes serão encaminhados para escolha do ministro, que os designará por meio de portaria. Todos os representantes são designados pelo MCom, conforme previsto no Decreto 11.004/2022.
Na semana passada, Estella Dantas, secretária executiva do MCom, foi designada como presidente do colegiado, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Conforme determina o Decreto nº 11.004, o ministro das Comunicações nomeou a secretária de Telecomunicações, Nathália Lobo, como substituta de Estella Dantas. Wagner Primo, chefe de gabinete do ministro, e Daniel de Araújo, coordenador-geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações também foram nomeados como suplentes.
