Presidente do Senado avalia reenviar PLC 79 a comissões


Segundo Eunício Oliveira, texto vai tramitar como “todas as matérias que chegam aqui”. Sua intenção é redistribuir projeto à Comissão de Ciência e Tecnolocia e à de Comissão e Justiça. Texto pode ir direto a plenário se outro senador pedir urgência.

O presidente do Senado Eunício Oliveira, recebeu a decisão do STF, de que o texto do PLC 79 deve retornar ao plenário da Casa. Oliveira, no entanto, afirma que avalia reencaminhar o projeto à Comissão de Ciência e Tecnologia e à Comissão de Constituição e Justiça. Com novo crivo dessas duas comissões, o texto iria, então, a plenário.

“Ela vai tramitar como tramitam normalmente todas as matérias que chegam aqui”, falou o senador ontem, 19, a jornalistas e à TV Senado (vídeo acima).

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A opção de enviar o texto diretamente ao plenário depende de ação de algum senador. Um integrante da Casa deve pedir tramitação em regime de urgência para tirar o texto das mãos da mesa diretora e retomar a discussão em plenário.

O PLC 79 encontra-se parado na mesa diretora. A mesa normalmente encaminha os projetos a comissões e ao plenário após decisões colegiadas, tomadas em reuniões mensais. Este ano, no entanto, apenas cinco reuniões foram realizadas, a última há mais de dois meses. E não há previsão para a próxima, que depende da convocação de Oliveira.

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