Presidente do Senado adia decisão sobre PLC 79


Presidente do Senado diz que vai se reunir com a mesa diretora para analisar o que deve ser feito do processo, e dá a entender que não tem pressa uma vez que decisão do ministro Barroso foi liminar e ainda precisa ser julgada pelo STF. Senadores já preparam emendas, como a inclusão de obrigatoriedade de cobertura celular nas estradas.

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O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE)

O PLC 79, que reformula o modelo de telecomunicações brasileiro, voltou ao Senado na noite de ontem, mas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ainda não se decidiu sobre qual trâmite adotar. A oposição luta para que o projeto seja discutido e votado em plenário. O governo quer o envio, logo, às sanção de Michel Temer.

Oliveira parece não ter pressa para determinar o destino do texto. “[Minha] Decisão é reunir a mesa, discutir, antes de trazer qualquer questão para o plenário, tendo em vista que há medida liminar do ministro Barroso, que não houve ainda julgamento pelo STF”, afirmou Oliveira durante a sessão parlamentar, nesta quinta-feira, 09.

Oportunidade
Enquanto o impasse da tramitação permanece, outros senadores enxergam oportunidade de acrescentar ao PLC 79 emendas e apensar projetos relacionados às obrigações das operadoras, se de fato for ao plenário. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor de projeto de lei que obriga operadoras móveis a oferecer sinal nas estradas, o qual deseja incorporar ao novo marco legal do setor. “Estamos num momento, num ambiente propício, para introduzir essa obrigatoriedade”, disse à Rádio Senado. (Com Agência Senado)

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