O presidente da Oi, Bayard Gontijo, apresentou, durante sua palestra no Futurecom 2015, uma série de dados para mostrar que não faz mais sentido a existência da concessão de telefonia fixa. Desde que ela foi definida, há 18 anos, já ocorreram dois ciclos tecnológicos, o primeiro de substituição da voz fixa pela voz móvel e o segundo de substituição da voz pelos dados, que marca o momento atual.
“É um serviço que não tem mais relevância para a sociedade”, disse Bayard. “Nós fizemos o processo de universalização da voz fixa, temos uma penetração de STFC de 70% dos domicílios, enquanto na China é de 54%, na África do Sul de 35% e na Índia de 10%”, comparou. Só que a expansão acelerada da voz fixa, que praticamente dobrou entre 1999 e 2004, passando de uma penetração de 35% para 65% dos domicílios, começou a reduzir o ritmo a partir daí. Entre 2004 e 2014, aumentou apenas 5 pontos percentuais. Como consequência da migração dos usuários para a voz móvel e depois para os dados, Bayard disse que a receita bruta da voz fixa caiu 31% entre 2006 e 2014, período em que a inflação foi de 55%.
Também mencionou as obrigações a que as concessionárias estão submetidas e que não fazem mais sentido, como manter os orelhões a cada 300 metros. “Hoje os orelhões têm um nível de utilização muito baixo. A receita que já foi de R$ 500 milhões ano, agora é de R$ 17 milhões no caso da Oi. E o custo da manutenção do parque de 600 mil TUPs é de R$ 300 milhões, que poderíamos estar investindo na banda larga”, disse ele.
Autorização
O presidente da Oi defende que a concessão seja extinta e transformada em autorização. Para ele, o setor não tem futuro sem revisão do modelo que acabou ficando obsoleto. Ele mostrou que o ciclo de vida das concessões de telecomunicações, onde esse modelo foi adotado, foi de 3,7 anos. “E nós temos o mesmo modelo há 18 anos”, afirmou. Ele lembrou, ainda, que hoje só dois países, além do Brasil, mantêm o sistema de concessão: Peru e Turquia.
Sua expectativa é de que, em 2016, ocorra a revisão do modelo. “Ela é fundamental para a Oi em qualquer circunstância, seja se ela continuar uma empresa isolada seja se for consolidada”, explicou em entrevista coletiva, após sua apresentação. Ele acredita que o governo e o regulador já estão sensibilizados para a necessidade urgente de se rever a concessão e espera que essa revisão ocorra, paralelamente, à definição do novo Plano
Geral de Metas de Universalização. “Deveria ser um processo conjunto”, avaliou.
