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Congresso nacional

Presidente da CCT cancela audiência pública sobre PLC 79

Determinação do senador Vanderlan Cardoso foi baseada na entrega do parecer da relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) / Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CCT do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), determinou às 13h de hoje, 30, o cancelamento da audiência pública agendada para a próxima terça-feira, 3, que iria debater o PLC 79 com a participação de representantes do TCU, da Anatel, do MCTIC e do Intervozes. A determinação ocorreu 16 horas depois de a convocação da audiência ter sido publicada no site da comissão.

Cardoso afirma que não há necessidade de audiência pública em razão de a senadora ter apresentado o seu relatório na manhã desta sexta-feira, 30, após seis meses de análise. A própria relatora apresentou requerimento à comissão pedindo o cancelamento da audiência.

A súbita rapidez aplicada à tramitação do projeto surpreendeu os integrantes da comissão. De acordo com integrantes da CCT, a senadora estava até analisando a possibilidade de realizar mais uma ou duas audiências públicas. Uma para contemplar os convidados listados pelo autor do requerimento, senador Reginaldo Carvalho (PT-ES), e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA). Outra em seu reduto eleitoral, a cidade de Campina Grande (PB), que é um polo tecnológico e de inovação. Carvalho ficou também surpreso com a mudança porque havia recuado de realizar a audiência pública nesta semana por conta de requerimentos para a participação de representantes do governo.

 

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