Presidente da Anatel prevê leilão do 5G para novembro deste ano


Segundo Leonardo Euler de Morais, a Anatel levará em conta o Valor Presente Líquido (VPL) e exemplos de uso das tecnologias para estabelecer o preço mínimo da licitação. Entre o que vai ser levando em conta para as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz estão o preço médio da conta (Arpu) e a utilização da tecnologia para a banda larga fixa.

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O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, afirmou hoje, 5, que a agência deverá conseguir fazer o leilão de venda de frequências, aprovado hoje para consulta pública, em novembro deste ano. Com isso, ele afirmou que a tecnologia de 5G poderá ingressar no país a partir de 2021.

Calcula-se o valor da faixa pelo custo de capital. Ele ressaltou que nesse edital serão privilegiados compromissos de investimento, ao invés de abordagem arrecadatória. “Temos oportunidade singular de estabelecer amplos compromissos de investimentos”, afirmou. A consulta pública ficará no ar por 45 dias, mas poderá ser estendida por alguns dias.

Ele ressaltou que toda a venda de frequências é onerosa, mas haverá compromissos de investimentos, com a precificação da Anatel. “À medida que se vende espectro, tem-se aparelhos, serviços, produtividade e crescimento econômico. E a arrecadação futura é mais relevante”, afirmou.

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Para o executivo, o cálculo do preço mínimo das frequências levará em conta o Valor Presente Líquido (VPL) e o custo de oportunidade da faixa. Entre este custo, exemplificou, deverá ser considerada a utilização da frequência de 3,5 GHz e a de 26 GHZ para a oferta da banda larga fixa, a exemplo do que a operadora Verizon está ofertando nos Estados Unidos. Será considerado também o cálculo da receita média por usuário. Mas qualquer que seja o cálculo, serão privilegiados os investimentos, afirmou.

Para Morais, o custo médio ponderado de capital é um item importante para considerar o preço do leilão. Como a Selic está mais baixa, ela aumenta a atratividade da frequência, afirmou.  Ele explicou ainda que há um trade off a ser considerado quanto ao prazo para atendimento das metas de cobertura. ” Quanto menor prazo, menos obrigações de investimentos “, ponderou.

Compromissos de cobertura 

Ele ressaltou que as especificações de compromissos de investimentos poderão ser alterados, depois da consulta à sociedade.

Áreas Regionais

Morais afirmou ainda que não está fechado o tamanho das áreas regionais a serem oferecidas para os ISPs, ou os operadores de pequeno porte (que terão 60 MHz exclusivos, na primeira rodada). Mas  observou que há problemas concretos de sincronia entre as frequências quando se reduz muito a área de cobertura a ser vendida. “Quando diferentes atores têm diferentes quantidades de espectro, isso cria dificuldades em termos de fazer a sincronia de sinais”.

Para ele, os ISPs terão que mostrar que irão participar do leilão realmente para competir, e não para fazer reserva de valor do espectro. “O grande desafio dos pequenos é demonstra de que não precisam de tratamento diferenciado para competir.  Mas acredita que eles poderão ter mais facilidades de construir as redes, com o auxílio da tecnologia de redes baseada em software. Afirmou que será cobrada garantia bancária tanto para os grandes como para os pequenos.

Segundo ele, os pequenos que comprarem as frequências poderão agir em consórcio, mas deverão basear seus modelos de negócios na obrigatoriedade da oferta do roaming nacional, conforme estabelecem as regras do Plano Geral de Metas de Competição.

Para o presidente da Anatel, a modelagem de venda de três blocos nacionais de frequências, com o estabelecimento de cap de 140 MHz, é um misto de estímulo à competição com  a melhor ocupação do espectro. Para ele, é muito difícil que apenas dois grupos acabem arrematando todas as licenças nacionais, até porque estão sendo vendidos 280 MHz de licenças nacionais.

Ele observou que no bloco regional há também uma reserva de 60 MHz, que poderá ser comprada na segunda rodada em blocos de 20 MHz e de 40 MHz, caso essa faixa não seja arremata por uma empresa que não tenha conseguido adquirir as três licenças nacionais (o que remete à Oi).

 

 

 

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