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Portugal dá primeiro passo para proibir peças da Huawei na rede 5G

Sem citar fabricante ou país de origem, comissão de segurança aponta “alto risco” na utilização de equipamentos de fora do bloco europeu; fornecedor chinês já foi banido em outras nações europeias
Portugal pode banir peças da Huawei na infraestrutura 5G
Avaliação de segurança pode ter aberto o caminho para Portugal restringir Huawei como fornecedor de 5G (crédito: Freepik)

Com base em uma avaliação de risco para segurança das redes, o governo de Portugal abriu caminho para efetivar uma eventual proibição a equipamentos e serviços da chinesa Huawei na infraestrutura 5G do país, a exemplo do que já é visto em outras nações europeias. A avaliação, em resumo, indica a necessidade de restringir o uso de equipamentos considerados de “alto risco”.

Intitulado “Deliberação nº 1/2023”, o documento, com data de 23 de maio, traz uma análise da Comissão de Avaliação de Segurança, vinculada ao Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

O relatório aponta que o país europeu deve ponderar a utilização de componentes, peças e dispositivos relacionados à tecnologia 5G como forma de mitigar riscos de segurança das redes e de serviços nacionais.

Além disso, a avaliação considera de alto risco o fornecedor que está domiciliado ou vinculado a um país cujo governo exerça controle, interferência ou pressão nas atividades empresariais praticadas em outros territórios.

Outro fator de risco apontado pela comissão é a fabricante não ser oriunda de um país-membro da União Europeia (UE), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) ou da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Adicionalmente, a restrição, segundo o relatório, pode ser aplicada contra uma empresa cujo país-sede não tem acordo diplomático com Portugal ou com o bloco europeu no que diz respeito à proteção de dados e segurança cibernética. Caso o país da fabricante seja reconhecido como hostil à segurança nacional de outras nações, também é recomendada a não utilização de seus equipamentos nas redes 5G.

Segundo a Comissão de Avaliação de Segurança, os equipamentos considerados críticos – e que, portanto, poderiam ser banidos das infraestruturas de telecomunicações – são os que funcionam como rede principal, sistema de gestão de rede, rede de acesso via rádio, rede de transmissão e de transporte e sistema de interligação entre redes.

Uma eventual restrição do governo de Portugal à Huawei seria mais um capítulo do banimento europeu à empresa chinesa. Em 2020, o Reino Unido, após pressão dos Estados Unidos, determinou que as teles removessem peças da Huawei de suas redes. Dinamarca, Suécia, Estônia, Letônia e Lituânia também já aplicaram sanções semelhantes.

Atualmente, o governo da Alemanha se debruça sobre uma revisão de fornecedores de telecomunicações, a qual também pode ter como resultado o banimento da Huawei das redes 5G do país.

A Altice Portugal, maior operadora do país ibérico, tem contratos com a Huawei para implantação da infraestrutura 5G desde 2018.

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