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Regulação

Anatel vai debater um “glide path”, ou uma trajetória, para a implementação da 5G pura

Até o início da próxima semana, dirigentes da Anatel voltam a debater internamente a proposta de leilão da 5G já tendo em mãos o voto vista do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, cuja reunião formal ocorrerá no dia 25.Uma das ideias em construção é a manutenção do release 16 - que conta com o apoio das três maiores operadoras, Claro, Vivo e TIM e dos novos entrantes - mas com uma proposta de trajetória de aterrisagem diferente ao que foi apresentado.

 

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, deverá apresentar seu voto sobre o leilão da 5G para os seus pares do conselho diretor até o início da próxima semana. E,  entre os temas que poderão ser abordados por ele, conforme  a expectativa de diferentes dirigentes da agência, será a apresentação de nova proposta para contornar  a polêmica que se instalou no mercado sobre a obrigatoriedade de cumprir as  determinações de cobertura da agência com a implementação única do Release 16, ou 5G autônomo, stand alone, puro.

Consolida-se no mercado, com as  manifestações de diferentes dirigentes das operadoras,  de que tanto Claro como Vivo também querem e vão fazer a 5G stand alone, assim como já se manifestou a TIM. O que movimenta o debate é muito mais o “timing” estabelecido pela agência, na proposta de leilão formulada pelo relator, Carlos Baigorri, pois acabaria interferindo diretamente no modelo de negócios das duas maiores operadoras, e que mais investem no país.

Embora Baigorri esteja convicto de que sua proposta não impede que o 5G Release 15, ou seja, que funciona em cima das redes 4G, possa ser implementado, o fato de a agência estabelecer como obrigação a cobertura somente com base na 5G pura, obviamente direciona os investimentos para uma rede voltada para a indústria e outros segmentos produtivos, como medicina e carro, e não para a massificação da banda larga mais veloz para o usuário final, como as tecnologias anteriores fizeram. E essa é mesmo a escolha, afirma Baigorri. 5G, em sua visão, é para o mercado B2B2C.

Aterrisagem

Mas poderá haver outras formas de implementação dessa rede do futuro? Essa pode ser a proposta em construção de Leonardo de Morais. Comenta-se que ele não descarta a opção pelo Release 16, até porque essa já foi a proposta formulada pela área técnica, e é com base nela que será precificado o valor das frequências. Mas pode-se construir outras alternativas para isso. Uma das ideias pode ser a implementação de um “glide path”, ou seja, uma trajetória de aterrisagem (em tradução livre), para dar fôlego à massificação da nova tecnologia, até chegar ao mercado produtivo. E essa trajetória não seria muito longa, de alguns poucos anos (no máximo três ou quatro).

Baigorri está aberto ao debate, mas continua convencido de sua posição. Argumenta que a sua proposta prevê o início da implantação do 5G puro somente a partir do final de 2022 (nas capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes), enquanto a própria área técnica tinha proposto um prazo ainda mais apertado – 2021. E assinala que as metas estabelecidas vão até 2027, o que, no seu entender, dá um bom tempo para que outras tecnologias continuem a ser implementadas, se as empresas quiserem.

Argumenta ainda que o problema de a 5G pura não permitir que se o usuário final “fale” com os demais clientes não deve preocupar, visto que a rede 4G vai continuar em pleno funcionamento. E assinala que a expectativa é de lançamento dos aparelhos celulares dual mode ( com a 5G pura e a não stand alone) até o final do próximo ano.

Assinala ainda que todos os editais de venda de espectro da agência foram precificados com base nos custos a serem despendidos por uma nova entrante no mercado, tendo em vista que o Estado irá abrir mão de arrecadação de recursos públicos em troca de investimentos que não seriam feitos rapidamente pelos agentes privados. E por isso, a opção por esse tipo de rede.

Nega que os preços estão sendo calculados com base nas maiores arrecadações já formuladas (o recente leilão dos Estados Unidos, que arrecadou a estratosférica quantia de US$ 81 bilhões ou da Itália, o mais caro da Europa, realizado em 2018), mas sim com base no modelos de negócios, trazido a valor presente, ou VPL. O valor do leilão, por sinal, observa, só será mesmo referendado após a aprovação do Tribunal de Contas da União.

 

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