PMDB retira as emendas ao Marco Civil. Votação na Câmara está confirmada para hoje


Principal opositor do Marco Civil da Internet, o PMDB já sinaliza com a aprovação do texto ao retirar a emenda aglutinativa que acabava com a neutralidade da rede. O PT também já fechou posição em torno da matéria e o presidente da Câmara, Henrique Alves, se comprometeu com a votação, “nem que o debate ultrapasse às 22 horas”, disse. Além do PMDB, o PSD também retirou as suas emendas. Restam ainda emendas do DEM, algumas do PPS, PP/Pros e PSC. Mas a posição do PMDB, maior partido da Câmara, aponta para acordo com o governo pela aprovação do  projeto de lei.

O presidente da Câmara e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, receberam nesta terça-feira (25), petição eletrônica com quase 350 mil assinaturas, pedindo a votação imediata da matéria. A pauta de votação está sendo discutida neste momento pelos líderes de todos os partidos.

A petição entregue hoje foi coordenada pela ong Avaaz, e pelo cantor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, e pede que a neutralidade da rede seja preservada, assim como a privacidade e a liberdade na rede. Os movimentos sociais não ficaram satisfeitos com a alteração proposta para obter acordo, de se ouvir a Anatel e o Comitê Gestor da Internet (CGI) na regulamentação das exceções à administração do tráfego da rede.

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Molon disse, entretanto, que essa mudança é inócua, uma vez que o parecer da agência seria pedido de qualquer maneira pela Presidência da República antes de editar o decreto. A diferença é que agora passa a integrar o texto da lei.

Neutralidade

O líder do PMDB, Eduardo Cunha também retirou uma emenda de sua autoria, que eliminava o conceito de neutralidade do Marco Civil. Com isto, prevalece o acordo firmado com as teles.

 

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