Senado aprova Baigorri para a presidência e Coimbra para assento no conselho da Anatel


Plenário do Senado aprova Baigorri e Coimbra para Anatel Crédito: Agência Senado
Baigorri (à direita, durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado na terça-feira, 5 de abril. Crédito: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por maioria simples, Carlos Baigorri para assumir a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra também foi aprovado para compor o conselho diretor do órgão, por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções. Os senadores também analisaram – e aprovaram com 35 votos favoráveis – a indicação de Luciano Godoi para o cargo de ouvidor da Agência. A votação foi nominal e secreta. As decisões serão comunicadas à Presidência da República.

A sabatina dos dois indicados ocorreu nesta terça-feira, 5, na Comissão de Infraestrutura do Senado. Na ocasião, Baigorri e Coimbra responderam às perguntas dos senadores sobre conectividade nas escolas, cabos nos postes, Fust, gratuidade da internet, conectividade de quinta geração, leilão do 5G, dentre outros assuntos.

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Baigorri é conselheiro da agência e foi indicado pelo governo para assumir a presidência. Ele assumirá a vaga do ex-presidente da Anatel Leonardo Euler. Desde novembro, a agência é comandada interinamente, primeiro por Raphael Garcia, depois pelo superintendente Wilson Diniz Wellisch.

Coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), vai ocupar a vaga de conselheiro que pertencia a Baigorri, em complementação de mandato.

Perfis

Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na UCB, no Instituto de Ensino Superior de Brasília e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, de Competição, de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica.

Chegou em 2020 ao Conselho Diretor da agência. Tomou posse como membro do Conselho Diretor da agência em 28 de outubro. Neste ano, foi relator do edital do leilão do 5G.

Coimbra é bacharel e mestre em Direito pela UnB, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. É membro da carreira de Procurador Federal desde 2007, tendo sido Especialista em Regulação na Anatel anteriormente. Coimbra fez carreira no setor de telecomunicações e atuou por 10 anos no MCom. Exerceu a função de assessor na Procuradoria Federal Especializada da Anatel e na Presidência da República.

Foi diretor de Banda Larga no ministério e secretário de Telecomunicações, de 2011 a 2022. Ao longo desse período, participou do grupo formulador do Programa Nacional de Banda Larga, presidiu o Comitê Diretor do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel.

Martins é mestre em Direito Notorial e Direito Negocial, com foco em direito e internet, pela Universidade Estadual de Londrina, e especialista em Direito Registral pela mesma instituição. Colaborou no projeto de pesquisa “Internet – Aspectos Jurídicos”. Foi Advogado da União (2015-2017) com atuação juntos aos ministérios das Comunicações e da Saúde, em Brasília/DF; Procurador do Município de Londrina/PR; e advogado da Caixa Econômica Federal, tendo atuado também na advocacia privada. Atualmente é tabelião titular do 4º Tabelionato de Notas de Londrina.

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