Anatel vai acompanhar execução da recuperação da Oi
Agência quer evitar descontinuidade do serviço de telefonia fixa, que teria que ser assumido pelo governo
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisAnatel vai acompanhar execução da recuperação da Oi
Anatel publica regras para compensação e restituição de valores pagos a mais
Agência mantém a possibilidade de compensação apenas entre tributos da mesma espécie e destinação, desconsiderando a sugestão das operadoras
Publicada anuência prévia à reestruturação da TIM
A TIM Celular será absorvida pela TIM S.A.
Voto de Quadros sobre o prédio da Telefônica já está disponível
A Anatel negou o pedido de venda do prédio, mas revogou também a decisão que proibia a venda de qualquer imóvel administrativo das concessionárias. O pedido pode ser retomado
Liberdade tarifária para DDD e ligação local entrará na agenda regulatória da Anatel
O fim da tarifa de DDD e da ligação local de telefonia, com mudanças também nas áreas locais, entra na agenda regulatória da Anatel deste ano. A revisão do acordo de compartilhamento de postes e das regras para o uso da tecnologia Femtocell também será priorizada.
Quadros afirma que decisão de hoje libera venda de terrenos baldios das concessionárias
Conforme Quadros, a decisão de hoje liberou a venda de terrenos vazios em poder das operadoras de telecom, que antes estava proibida.
Anatel: prédio da Telefônica na Martiniano não pode mesmo ser vendido, por enquanto
A Anatel negou em fase final o recurso da Telefônica e manteve o entendimento de que o prédio administrativo na Martiniano de Carvalho deve ser mantido como bem reversível à União. Mas admite rediscutir o assunto, ao anular dois itens da decisão de 2012, liberando a empresa a reapresentar o pedido. E vai fazer um novo regulamento, que deverá ser aprovado até o final do ano.
CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas
Xerife do mercado ressalta que as criptomoedas, como a Bitcoin, não podem ser classificadas ainda como ativos financeiros no Brasil e, portanto, não podem ser incluídas nos fundos de investimento regulados. Autarquia ainda estuda como lidar com a nova modalidade de ativo.
Entidade cobra celeridade de reguladores em liberação de espectro para a 5G
Para a 5G Americas, Anatel poderia leiloar ao menos mais 100 MHz em espectro na banda de 2,3 GHz, que não estão em uso, neste ano.
Claro e Vivo pedem que agência defina o que é pequena empresa de telecom
A pequena operadora de telecomunicações tem regras mais vantajosas para si, uma maneira de estimular a competição. Mas a Anatel criou diferentes conceitos para definir essa empresa.
Fazenda apoia e quer ampliados poderes do Comitê de Pequenos Provedores na Anatel
Para a SEAE, o comitê de pequenas empresas de telecom deve debater também normas gerais da Anatel
Começam a valer novas regras para o transporte por aplicativo em São Paulo
Uber e Cabify reclamam de aumento da burocracia. Pela regulamentação, motoristas deverão fazer cursos, obter licenças para ser motoristas dos aplicativos e fazer seguros que cubram os passageiros em caso de acidentes.
Telcomp e Apronet ampliam coro contrário ao TAC da Telefônica
Entidades de operadoras competitivas e provedores regionais alertam para fato de que a Telefônica receberá benefícios para ampliar rede em mercados onde já existem serviços de banda larga de rivais, construídos sem qualquer incentivo.
Anatel pode avaliar mudança de controle na Oi, mesmo recorrendo contra o plano
Para o presidente da Anatel, a aprovação do plano pela assembleia da Oi foi positiva, porque afastou em definitivo uma possível intervenção da agência.,
Anatel torna públicos compromissos do TAC da Telefônica
Todos os compromissos assumidos pela operadora, com as regiões onde serão realizados, e a lista de cidades que terão redes de FTTH estão publicados no site da Anatel. No total, investirá R$ 5,5 bilhões nos compromissos adicionais e para corrigir os problemas que geraram as multas.
Neutralidade: presidente da Anatel lembra que no Brasil vale o Marco Civil da Internet
Juarez Quadros não vai comentar decisão da FCC norte-americana, pois, reforça, segue a lei brasileira.
Venda de prédio da Telefônica na Martiniano de Carvalho volta à pauta da Anatel
Na última reunião do ano, temas polêmicos como bem reversível, consulta para novo limite de frequência, análise dos recursos à licitação de espectro para pequeno provedor de internet
MP deve reduzir em 40% as multas da Oi, mas manterá Selic no parcelamento
A Medida Provisória irá estabelecer melhores condições para a Oi pagar as multas aplicadas pela Anatel, mas não irá contemplar todas os pleitos da empresa. Não haverá TAC e a taxa Selic deverá continuar a ser o indexador. Mas fará um corte de 40% nos juros e na correção das multas, além de liberar o pagamento da primeira parcela com recursos de depósitos judiciais.
TAC da Telefônica pode ficar para o ano que vem
Anatel avalia se haverá mudanças no TAC, o que obriga reavaliação do conselho diretor da agência.
Anatel terá 45 dias para explicar ao TCU as cidades do TAC da Telefônica
O TCU deu prazo menor para a Anatel explicar em detalhes as razões da escolha das 110 cidades previstas no TAC com a Telefônica