Operadoras querem regras da Receita Federal para compensação tributária
As empresas querem poder fazer compensações entre todos os tributos de competência da agência
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
PGMC passa a ser modelo para o mundo
O Plano Geral de Metas de Competição implementado pela Anatel e sua metodologia de análise de poder de mercado foi adotado pela União Internacional de Telecomunicações.
Leia maisPGMC passa a ser modelo para o mundoBrasil diz não ao “roaming permanente”
A Anatel entende que o roaming permanente pode provocar o desbalanceamento na competição.
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Depois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadas
Para a Anatel autorizar a compra da Brasil Telecom pela Oi, em 2008, foi criada uma lista de condicionamentos para justificar fusão desses dois gigantes.
Leia maisDepois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadasAlteradas regras para identificação de produto de telecom
A Anatel ampliou para 12 caracteres a homologação dos produtos de telecomunicações.
Leia maisAlteradas regras para identificação de produto de telecom
Anatel libera a licença de equipamento para Olimpíada
Uma lista de equipamentos que ocupam o espectro brasileiro que poderão ser usados em todos os locais onde haverá a disputa dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, no período de 5 de julho a 25 de setembro foi publicada hoje,7, pela Anatel, com a dispensa da licença de uso. A norma estabelece também prioridade na avaliação dos pedidos para os equipamentos que precisarão de licença prévia.
Leia maisAnatel libera a licença de equipamento para OlimpíadaComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
Leia maisComprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abrilAnatel não muda área de cobertura da 4G
A agência manteve o entendimento usado pelos técnicos desde o leilão da 3G, de que as áreas urbanizadas também devem ter cobertura do celular.
Leia maisAnatel não muda área de cobertura da 4G
Com muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV paga
A distribuição do conversor para que o assinante do DTH assista a todos os canais de TV abertos de sua cidade terá que ser feita. A discussão é o tamanho dessa entrega e o prazo para essa distribuição
Leia maisCom muita divergência, vem aí consulta pública que muda regra de TV pagaAnatel adia por mais 60 dias o TAC da Oi
A Oi está em pleno processo de renegociação de sua dívida de curto prazo, e a Anatel resolve adiar uma decisão que poderia dar mais tranquilidade ao mercado.
Leia maisAnatel adia por mais 60 dias o TAC da Oi
Anatel adia por um mês concessão e PGMU
Rodrigo Zerbone deverá apresentar um voto contrário ao do conselheiro Igor de Freitas no que se refere à necessidade de autorização legislativa. A agência havia definido o prazo de até 30 de abril para aprovar esses dois textos, já há quem acredite que vai ser necessário a sua prorrogação.
Leia maisAnatel adia por um mês concessão e PGMUBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCU
A Anatel recorreu ao acórdão do TCU, que manda a agência enviar para o órgão três meses antes de qualquer mudança os estudos sobre a reversibilidade dos bens.
Leia maisBens reversíveis serão previamente monitorados pelo TCUMarco Civil: Vivo pede exceção para controle parental, e Ericsson, para IoT
Para a operadora, usuário deve controlar restrições de rede, para a fornecedora, futuros serviços precisarão de tratamento diferenciado
Leia maisMarco Civil: Vivo pede exceção para controle parental, e Ericsson, para IoT
Anatel ganha super poderes no regulamento do Marco Civil, criticam entidades
O papel da Anatel na fiscalização e regulação previsto na proposta de Decreto do Marco Civil da Internet provocou críticas de entidades dos consumidores, da sociedade civil e empresariais. Para a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, por exemplo, a proposta de regulamentação, ao conceder à agência o poder de avaliação dos acordos realizados entre provedores de conexão e provedores de acesso à aplicação poderá inviabilizar novos negócios
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Anatel lança dicas para homologação de drones
A homologação só serve para drones de uso próprio e sem direito à comercialização
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Anatel reduz tarifas de ligações de fixo para móvel
A redução faz parte do Plano Geral de Metas de Competição da agência, aprovado em 2012. Os novos valores são válidos para as concessionárias Oi, Telefônica, Algar, Claro e Sercomtel. As tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baixa, conforme a operadora de origem.
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48 empresas já recorreram à comissão de solução de conflitos para fazer valer o preço dos postes
Segundo Carlos Baigorri, superintendente de Competição da Anatel, as primeiras decisões estão sendo encaminhadas à Aneel.
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Hispamar, Telesat e Yah ganham outorga de satélite
A Anatel confirmou hoje, 25, as quatro licenças de exploração de satélite nacional, cuja licitação foi feita em maio do ano passado.
Leia maisHispamar, Telesat e Yah ganham outorga de satéliteServiço móvel aeronáutico ganha mais frequência
Foi harmonizada a destinação de frequência conforme as regras da UIT
Leia maisServiço móvel aeronáutico ganha mais frequênciaAprovação do TAC da Oi é adiada mais uma vez
Agora, o conselheiro Igor de Freitas pediu vistas ao processo de TAC para tentar conciliar o voto apresentado pelo conselheiro Aníbal Diniz com o do relator Rodrigo Zerbone.
Leia maisAprovação do TAC da Oi é adiada mais uma vez