
Anatel apresenta balanço de combate à pirataria e redistribui patrocínios do tema
Em 12 meses, foram 13 operações contra pirataria, uso da IA Regulatron e bloqueios de IPs/URLs e retirada de R$ 830 milhões em produtos de circulação

Em 12 meses, foram 13 operações contra pirataria, uso da IA Regulatron e bloqueios de IPs/URLs e retirada de R$ 830 milhões em produtos de circulação

Conselho rejeita pedidos de Telcomp, TIM e Conexis e mantém prazo de 15 de novembro para início da exigência; regra alcança assinantes que originam mais de 500 mil chamadas por mês

Entidade afirma que substitutivo do deputado Dr. Luizinho impõe dupla tributação ao SeAC e reduz proteção à produção nacional

Agência alega conflito de interesses. Aportes e a constituição da EAF foram cumpridos, mas Conselho Diretor da Anatel nega liberação de garantias até atesto de todos os compromissos do edital 5G.

Superintendência propõe elevar limite de potência na faixa de 3,5 GHz, com precauções em áreas de aeroportos; contribuições por 30 dias no Participa Anatel.

Todas as notificações de interesse no SMGS que permanecerem ativas em 28 de outubro de 2027 serão excluídas automaticamente do banco de dados da Anatel

Extensão de 12 meses mantém projeto-piloto de escâneres corporais avalia uso de equipamentos de radiação restrita para aplicação em segurança

Despacho do presidente da agência reforça obrigação de continuidade da prestação de rede MVNO até decisão final do Conselho Diretor, ainda sem data para sair

O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Expectativa é que entre em operação ainda este ano.

Plano de Uso do Espectro aponta urgência na Anatel para licitar faixas de 700 MHz, 850 MHz, 6 GHz, e prevê leilão em 4,9 GHz até 2032, entre outras faixas

Laboratório seria criado em conjunto entre a agência, o setor e órgãos de segurança, nos moldes da atuação que já ocorre no combate a sinais piratas de TV

Relatório trimestral mostra crescimento de 0,9% nos acessos móveis, retração de 1,2% na banda larga fixa, e antecipa cenário de M&A entre Claro e Desktop

Medida reconhece a conferência como grande evento internacional e busca garantir infraestrutura de telecomunicações para cobertura e segurança em Belém (PA)

Mapeamento servirá de base para futuras ações regulatórias e identificação de desafios técnicos e éticos no setor

Painel na Regulation Week da FGV Direito Rio reuniu representantes do setor audiovisual e parlamentares para discutir bloqueios, segurança e cooperação institucional.

Presidente da Anatel defende neutralidade regulatória e soberania digital durante a Regulation Week da FGV Direito Rio.

Conselho Diretor da Anatel manteve multa de R$ 6,27 milhões por comercialização de produtos de telecomunicações não homologados por terceiro dentro do Mercado Livre. Plataforma critica atuação do regulador.

Whitepaper do Comitê de Infraestrutura detalha motivos, medidas já adotadas e recomendações para coordenação nacional de data center e papel da Anatel

Conselheiro da Anatel afirmou que a regra atual é principiológica, e que procedimento operacional será publicado em alguns meses.

Durante painel no Ministério das Comunicações, representante da empresa afirmou que o país precisa de harmonia regulatória entre políticas de cabos submarinos, data centers e redes digitais