Pedido por vetos no PLC 79 é “desinformação”, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais diz que PLC 79 deixa claro que o objeto dos bens reversíveis é a continuidade dos serviços atualmente prestados em regime de concessão.
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Categoria Regulação
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Clientes do ES, RJ, MG e AL recebem alertas de desastres pela TV paga
As mensagens vão alertar a população de desastres como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros.
Anatel admite alterações no PMGU IV por conta do PLC 79
Relator da matéria, conselheiro Aníbal Diniz defende que as obrigações das operadoras estabelecidas no final do governo Temer podem ser monitoradas por novo modelo de fiscalização que prevê mais estímulos e menos multas
Anatel lacra mais 23 mil produtos de telecomunicações piratas
Operações ocorreram em 11 estados e 52 endereços, a partir de denúncias de associações e fabricantes
Diniz: Menos sanção e mais qualidade na regulação responsiva
O sentido maior da regulação responsiva é incentivar os regulados a cumprirem as regras e ao mesmo tempo motivá-los a continuarem agindo da maneira correta. É um jogo no formato ganha-ganha
Presidente da Anatel celebra a aprovação do PLC 79
Para Leonardo de Morais, a agência vai começar a trabalhar na regulamentação tão logo o texto seja sancionado pela Presidência da República.
O que muda com a aprovação do PLC 79
Ponto a ponto, no que mexe cada artigo do texto que modifica o marco regulatório do setor no país. As mudanças são festejadas por empresas, mercado, especialistas e até políticos de oposição. Mas causam apreensão em organizações sociais, que enxergam ameaça a políticas de inclusão digital, e ISPs, que temem competição das grandes teles nas cidades onde atuam.
Anatel aprova vista de 120 dias para decidir sobre caso da AT&T e futuro da Sky
Novo prazo abre espaço para o Congresso Nacional concluir tramitação acelerada de projeto sobre a Lei da TV Paga até porque possui legitimidade dos votos para dar a palavra final
Anatel apreende produtos de rede não homologados
Agência recebeu denúncia de uso de equipamentos irregulares por parte de provedor de banda larga na cidade de Catalão (GO)
Aquino quer a opinião de cada operadora sobre a 5G
Conselheiro organiza oficina na Anatel, na próxima semana, na qual vai debater as propostas de Claro, Oi, TIM e Vivo, e das operadoras regionais.
Proposta que aumenta espectro para WiFi é aprovada na Anatel
Matéria ainda vai passar por consulta pública pelo prazo de 45 dias
Anatel adia decisão sobre AT&T e Time Warner e deve esperar mudança legal
Depois de dois votos favoráveis à aprovação da compra dos estúdios Time Warner pela AT&T, dona da operadora de TV por satélite, Sky, o conselheiro Moisés Moreira pediu vistas do processo. Ao final da reunião, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, assinalou que conta com o Congresso Nacional para alteração da lei, que ele considera anacrônica e caduca.
Presidente da Anatel nega intervenção e defende “solução de mercado” para a Oi
Leonardo de Morais negou informações veiculadas hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, segundo as quais o recente prejuízo da Oi repercutiu no governo e teria elevado as chances de intervenção na empresa ou declaração de caducidade de suas outorgas de STFC.
CVM proíbe oferta de títulos atrelados a criptoativos
Produto da Atlas Quantum não tem aprovação da autarquia, como determina a legislação
Deputados querem responsabilidade criminal na LGPD
Em audiência na Câmara dos Deputados, o especialista Renato Porto defendeu que a educação pode harmonizar os interesses de consumidores e empresas.
Anatel divulga ações contra pirataria em site
Página traz resultados e históricos das fiscalizações da agência, além de informar sobre procedimentos de certificação e homologação de produtos
Anatel só arrecadou 12% das multas aplicadas desde sua criação
Dos R$ 6,9 bilhões constituídos, foram pagos integralmente ou parcialmente apenas R$ 140,9 milhões
Após 6 anos, primeiro TAC da Anatel vai valer. Algar Telecom investirá R$ 87 milhões
O Termo de Ajuste de Conduta aprovado hoje, 1, pela Anatel prevê a cobertura com tecnologia 4G em 52 estradas de MG, 9 municípios com menos de 30 mil habitantes e em 22 distritos não-sede com baixo IDH.
Para presidente da Anatel, impacto da interferência na faixa de 3,5 GHz é pequeno
Leonardo de Morais afirma que a 5G começará a ser implementada nos grandes centros urbanos na faixa de 3,5 GHz. E nessas cidades, a TV digital já está massificada, portanto, sem risco de sofrer interferência.
Compra da Time Warner pela AT&T/Sky já está no conselho da Anatel
O negócio, de US$ 85 bilhões, foi fechado em 2016 e aprovado pelos reguladores norte-americanos no ano passado. No Brasil, o Cade autorizou a operação com restrições em 2017. A Anatel precisa dar a palavra final.