PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para representante do Ministério da Economia, decreto publicado nesta semana atende a características do setor de telecomunicações não encontradas em outros setores de infraestrutura
Com a renovação da outorga das bandas A e B (faixa de 850 MHz), a Anatel estuda promover um realinhamento dessas frequências, para otimizar a sua ocupação e adequá-la às tecnologias mais modernas.
Ainda haverá atualização do valor a ser efetivamente aplicado pela empresa para atender com 4G cidades com população inferior a 30 mil habitantes e com IDH abaixo da média nacional.
Ao trocar mula por investimento, a Anatel propõe à TIM levar a tecnologia 4G para o município de Arroio do Padre, no Rio Grande do Sul.
O decreto 10402/20 estabelece que a transferência de licença de frequência deverá levar consigo as obrigações associadas a esse espectro. O PGMU IV estabeleceu uma série de obrigações móveis para as concessionárias fixas.
A medida permite manter um mesmo número de canal para a emissora e evitar o uso descoordenado de vários canais diferentes.
Empresa vai subsidiar a agência no cálculo dos bens reversíveis e, consequentemente, nos valores que serão aplicados na ampliação da banda larga fixa
As operadoras alegam que investimentos em novos projetos só poderiam ocorrer depois da certeza de quanto deverá ser carreado para as novas mitigações de interferência, e que a EAD não poderia ter nova tarefa. O conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gired, discorda.
Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.
Coronel Arthur Sabbat disse, ainda, que uma vez sancionado o PL 1179, a ANPD estará criada até agosto deste ano.
Procedimento publicado hoje pela Anatel permite a comprovação de capacidade das classes C e A por meio da web durante a pandemia
Para conselho da agência, parceria entre TIM e Vivo foi profundamente analisada pela área técnica e tem "inequívoco interesse público"
A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.
Em São Paulo, Claro passa a ter mais frequências que todas as concorrentes
A Anatel informa que no dia 10 de agosto entra em vigor o novo Regulamento Geral de Licenciamento
Superintendente de Competição da Anatel, Abrão Balbino e Silva, previu que consultoria internacional a ser contratada em outubro terá de 8 a 10 meses para entregar os estudos e, depois, a palavra final caberá ao TCU
Para licenciamento desses pequenos satélites é preciso cumprir procedimentos nacionais e internacionais
Esse acordo prevê novos investimentos de R$ 630 milhões em cidades que não têm 4G e distritos não sede que não têm o sinal de celular.
Alterações serão anuais e precedidas de consultas públicas
Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso aos dados cadastrais de quem ligou, sem ordem judicial. A medida passará a valer em janeiro de 2021;
