Para técnicos da Anatel, regulação do Open RAN deve ser mínima
Na reunião do GT Open RAN da agência, a autorregulação foi consenso entre representantes do regulador e empresas
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Categoria Regulação
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Nova Lei do Fistel, que mexeu em nove leis, continua a provocar reações
A lei sancionada vetou a redução da taxa de Condecine para os títulos alugados no streaming, mas manteve o fim do compartilhamento de antenas com menos de 500 metros, a liberalização da produção local de retransmissoras de TV da região Norte e o carregamento obrigatório desses canais nos line ups das operadoras de TV paga.
Universidades vão elaborar estudos para a Anatel sobre o Open RAN
Material vai analisar a tecnologia, seu ecossistema, aplicação em redes legadas, em novas redes, segurança, regulação entre outros temas.
Anatel recebe prêmio por sua política de acesso ao espectro
Prêmio à agência foi entregue pela Dynamic Spectrum Alliance
Anatel define novas regras para homologação de produtos
Procedimentos atingem equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
Anatel apreende 17 mil desbloqueadores ilegais de TV no Porto de Santos
Operação impediu a comercialização de equipamentos irregulares e foi realizada com apoio de agentes da Receita Federal
Anatel quer ouvir ISPs sobre venda da Oi Celular
No entendimento do conselheiro, o excesso de concentração de frequências na mão de três operadoras pode vir a ser um problema, algo que o Brasil não experimentou ainda.
Anatel prorroga por 15 dias a coleta de informações de backhaul
Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU
ANPD lança em julho consulta sobre regulação da LGPD
O diretor da Agência, Artur Sabbat, disse ainda que todo ataque de hacker que contenha vazamento de dados deve ser notificado à ANPD em 48 horas.
Tim recebe Prêmio Anatel de Acessibilidade 2021
É a segunda vez que a empresa lidera o Ranking de Acessibilidade da Anatel. Segunda colocada foi a Sky, e a terceira, a Vivo.
Anatel vai contratar consultoria voltada para gestão de espectro
Processo licitatório será realizado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT)
Anatel e Aneel avançam na ideia da Entidade Administradora de Postes para a solução do problema
A limpeza dos postes e sua ocupação ordenada seria gerida e fiscalizada por entidades privadas regionais.
Anatel impediu a venda de 1 milhão de produtos não homologados neste ano
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos WiFi e Bluetooth e TV BOX
Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE
Presidente da Anatel reconhece que saldo do Fust não retornará
Para Leonardo Euler de Morais, agentes devem agora trabalhar de forma "prospectiva" para que as contribuições atuais ao fundo sejam utilizadas a partir das definições do Conselho Gestor do Fust - ainda a ser criado.
Anatel dá aval a compra da Copel pela Bordeaux Participações
A agência autorizou o sigilo de parte dos documentos referentes à operação a pedido do fundo.
Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas
A capital paulista continua sem lei de antenas própria. Câmara dos Vereadores aguarda envio de novo texto pelo Executivo
Especialista defende obrigação de interoperabilidade entre redes sociais
Annabelle Gawer também comentou que uma nova regulação deve levar em conta a dificuldade de fiscalização das plataformas
Reunião marca início de operação do GT do SeAC
GT terá 90 dias, prorrogáveis, para apresentar estudos sobre modernização das regras para a TV paga. Presidente da Anatel defendeu mudanças que salvaguardem a produção nacional
Anatel vai abrir consultas públicas para convivência de redes
Uma das consultas estabelece regras para convivência entre estações 5G de 3,5 GHz e serviços adjacentes acima de 3,7 GHz. A outra se refere à adoção da faixa de 3,7 a 3,8 GHz para uso secundário