Falta ao Brasil política regulatória coerente, diz OCDE
Organização diz também que o país precisa urgentemente de um novo bem estar social, e que a política de transformação digital tem papel fundamental nesse sentido
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Categoria Regulação
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Para Baigorri, mercado secundário de espectro não depende de regulação
Segundo o conselheiro, a Anatel deve focar em regulamentos principiológicos e o setor privado no detalhamento, com supervisão
Ministro do TCU duvida que 5G seja ativado nas capitais até julho de 2022
Aroldo Cedraz questionou afirmação do ministro das Comunicações sobre a data de implantação do 5G nas capitais; em audiência ontem, 21, disse que há "erros grosseiros na precificação" das frequências
Brasil regula SMS como se não existisse o Whatsapp
Para Baigorri, da Anatel, e Coimbra, do MCom, país precisa rever carga regulatória sobre as operadoras de telecomunicações
ABDI critica regulação de redes privativas por outorga de polígono
De acordo com o presidente da ABDI a falta de clareza da outorga sobre uso primário e secundário de espectro pode limitar a discussão da rede privativa
Anatel adia mais uma vez revisão de valores de produtos de atacado
Novos preços de referência para Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado sai agora em março de 2022
Os remédios sugeridos pela Anatel na venda da Oi Móvel às rivais
Para técnicos da Anatel, venda da unidade móvel da Oi pode impactar ofertas de atacado para ISPs e MVNOs. Por isso, sugerem medidas que devem ser obedecidas por TIM, Vivo e Claro após a conclusão da transação.
Técnicos da Anatel recomendam aprovação da venda da Oi Móvel
Área técnica da Anatel diz que venda será positiva para o mercado brasileiro de telecomunicações, tem potencial de reduzir preços praticados ao consumidor e melhorar os serviços móveis. Também permitirá que a Oi invista mais na rede neutra, o que reduzirá a barreira de entrada no setor.
Moisés Moreira já enviou pedido de diligência do edital do 5G ao MCom
Entre os itens que foram objeto da diligência, estão informações sobre a governança da rede da Amazônia, os relatórios executivos da rede Privativa, e a desestatização da Telebras.
Anatel lança portal com informações sobre antenas instaladas nas cidades
Agência passa a exibir informações sobre a infraestrutura móvel existente nos municípios e disponibiliza também projetos de leis locais que facilitam a expansão das telecomunicações
Preço mínimo da faixa de 3,5 GHz sobe para R$ 6 bi cada
Mas também aumentam as contrapartidas de cobertura, afirma Anatel.
Leilão pode “escorregar” para a primeira quinzena de novembro
O relator, conselheiro Emmanoel Campelo, disse que ainda não é possível saber se a data de 31 de julho de 2022 para o ingresso do serviço 5G no país será adiada.
Anatel adia mais uma vez o edital do 5G. Cronograma do governo fica comprometido
O conselheiro Moisés Moreira pediu vista, para analisar melhor as alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União.
Anatel rejeita ajustes propostos pelas teles ao manual do RQual
Empresas entraram com recurso. Assunto foi enviado para apreciação do Conselho Diretor da Anatel
Regulação de mídia prepondera em democracias, dizem especialistas
No cenário internacional, prevalece uma maior interferência estatal em rádios e televisão porque são concessões públicas, enquanto para veículos impressos e digitais prepondera a autorregulação
Anatel pensa em criar selo para medir qualidade das redes
Certificação já está na pauta, segundo contou Emmanoel Campelo, conselheiro da agência reguladora. Feninfra também cria selo para o setor, que vai aferir a qualidade do trabalho técnico e adequação às leis trabalhistas.
Anatel e Feninfra defendem endurecimento de legislação sobre roubo de cabos
Entidades abordaram o problema em debate nesta sexta, 3. Deputado presente concordou, mas não deu esperança de que isso seja feito tão cedo
UIT vai pagar formação em análise regulatória para quadros da Anatel
Foi aberta concorrência para empresas interessadas em ministrar os cursos para os integrantes da agência
Leilão 5G: Anatel diz que regras contemplam os pequenos. ISPs criticam pressa do governo
Para Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação, regionalização maior do que a vista em editais anteriores é sinal dessa preocupação. Para a Abramulti, no entanto, agência não deveria realizar o leilão este ano
Dois argumentos da Anatel que se cristalizaram no voto do TCU do leilão do 5G
Depreciação das redes de fibra óptica e sua eletrônica e prazo para a construção da rede por uma empresa entrante, adotados pela Anatel e contestados pela área técnica acabaram incorporados na decisão final do TCU