Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC
Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Regulação
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Novo PGMC vai considerar redes neutras e impacto das OTTs no mercado de telecom
Segundo José Borges, superintendente de competição da Anatel, novo PGMC já entrou na reta final de elaboração pela área técnica da agência. Expectativa é que seja posto em consulta pública no final do ano pelo Conselho Diretor.
Claro defende revisão do conceito de prestadora de pequeno porte
Para Monique Barros, diretora de regulatório da Claro, conceito de prestadora de pequeno porte com base apenas na atuação nacional está defasado. Ela também cobra aporte das big techs em infraestrutura.
Anatel aprova liberação da faixa 3,5 GHz nas capitais até 28 de outubro
Com mais prazo para liberação da faixa para o 5G, operadora também ganham mais tempo e poderão ligar as redes até o final de novembro.
Anatel libera faixa do 5G para Rio, Palmas, Florianópolis e Vitória
Ativação estará disponível a partir de segunda-feira, 22. Outras capitais podem ter início prorrogado ainda neste mês.
Para EAF e Abert, ainda é cedo para falar em sobra de recursos da limpeza do 3,5 GHz
Demanda está abaixo do previsto inicialmente. Enquanto cronograma privilegia capitais, distribuição e instalação dos equipamentos é voltado para famílias de baixa renda, que vivem longe do centro das cidades.
Ampliação de projetos para a adaptação das concessões gera divergência
Oi quer investimentos a prestação de serviço ao usuário final; Telefônica é contra acordo de roaming no rol; Claro e TIM reforçam necessidade de compartilhamento da nova infraestrutura
Apesar de manter a Norma 4, alternativa da Anatel não agrada ISPs
Agência estuda limitação do SVA, no entanto, para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Prorrogada por 60 dias ativação do 5G em 15 capitais
Semana que vem, dia 16, a tecnologia estará implantada em Curitiba, Salvador e Goiânia
Arbitragem da Telefônica é a que está mais avançada, diz Anatel
Conselheiro Artur Coimbra disse também que o órgão já considera a liminar da TIM sobre o roaming "sem efeito"
Anatel convoca entidades a participarem de conferência da UIT
As manifestações devem ser encaminhadas à agência até o dia 22 deste mês. Evento acontece de 23 de setembro a 14 de outubro
Abes lança proposta a presidenciáveis para transformação digital
Em documento endereçado nesta quarta, 10, aos candidatos à presidência, associação diz que enxerga "a necessidade de execução de uma agenda político regulatória, nos próximos 4 anos"
TelComp vê com preocupação acordo entre Telefônica e Winity
Segundo a entidade, acordo desvirtua os termos e espírito do leilão do 5G
Campelo: Anatel vai analisar se houve tentativa de burlar o edital 5G
Para Campelo, edital 5G resguardava faixa de 700 MHz para entrantes. Analistas de mercado e executivos do setor apontam desafios regulatórios para aprovação do acordo firmado entre Telefônica Brasil e Winity
Liberação do 5G Standalone em todas as capitais deve ser prorrogada mais uma vez
Segundo Moisés Moreira, vice-presidente da Anatel, haverá liberação do espectro para o 5G Standalone em Curitiba, Salvador e Goiânia a partir de 16 de agosto, mas deve haver atraso ao menos em Manaus e Belém.
Anatel aprova compra da Sygo Internet pela Unifique
Operação, já aprovada pelo Cade, permitiu o incremento da operadora catarinense no mercado gaúcho
Anatel dá aval à compra da Nova Fibra pela Ligga Telecomunicações
A operação também foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em junho, que viu reduzida a probabilidade de exercício unilateral de poder de mercado nos mercados relevantes afetados pela operação.
ANPD inicia consulta para definir agenda regulatória de 2023 a 2024
Os técnicos da ANPD sugerem acrescentar 15 temas à agenda regulatória dos próximos dois anos. Consulta fica aberta até 31 de agosto.
Anatel mantém valores de roaming e liminares devem cair
Para a Anatel, os valores propostos na ORPA são um remédio para garantir a justa competição, após a alienação dos ativos da Oi móvel.
Presidente da Ancine quer novo marco regulatório, diz que Agência não é ‘um mero cartório’
Alex Braga defendeu a reformulação da entidade nesta quinta, 4, durante sua participação no Pay TV Forum. Ele contou que o processo deve começar no início do próximo ano.