Claro defende retirada de serviços de segurança dos 4.9 GHz
Claro propõe, ainda, que dinheiro levantado no leilão da faixa de 4.9 GHz seja revertido para desligamento de rádio enlaces
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Categoria Regulação
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4.9 GHz: Vivo quer a faixa inteira para o 5G
Vivo defende retirada completa dos serviços de segurança e defesa civil da faixa de 4.9 GHz e pede 190 MHz para uso apenas das operadoras móveis.
Para preservar cabos submarinos, Anatel se opõe à construção de usina em Fortaleza
Um debate que envolve o governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Anatel e o Ministério das Comunicações desde 2021 avança para um desfecho com a recente posição da Superintendência de Obrigações da agência.
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
Anatel não homologa ofertas para roaming de Claro, TIM e Vivo
Superintendência de Competição da Anatel mandou as operadoras alterarem os contratos das ofertas de roaming
Assimetria regulatória para provedor regional divide opiniões em debate
Teles querem que competição seja medida por município. Anatel acha que medidas de incentivos a ISP devem ser mantidas
Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT
Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.
Diretora da ANPD aponta limites do segredo comercial
Quais tipos de dados devem ser compartilhados com usuários de serviços digitais e o órgão regulador? Miriam Wimmer falou sobre o tema em seminário do CGI.br.
Anatel retoma licenças de 450 MHz da Oi e da TIM
Licenças de uso da faixa de 450 MHz foram extintas porque operadoras não comprovaram uso do espectro dentro do prazo determinado pelo edital do 4G, de 2012.
Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
“Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, afirma Emmanoel Campelo
Anatel promete “punição exemplar” à Neko por desistir da faixa de 26 GHz
Empresa terá de transferir as garantias de R$ 53 milhões ao GAPE para conexão de escolas e pagará multa adicional, em valor que ainda será definido.
Cade e Anatel reconhecem potencial de regulação ex ante para plataformas
Para técnicos dos órgãos, Brasil deve observar iniciativas de outros países que estão investindo em medidas de prevenção contra práticas anticoncorrenciais e gestão indevida de dados.
Decisão sobre TVA vai aguardar sanção de lei
Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, entretanto, anteciparam voto contra a prorrogação das licenças
Anatel condena Algar e sepulta tese do roaming permanente
Conselheiros apontaram irregularidade da Algar em praticar o roaming permanente, modalidade que chamaram de ridícula e esdrúxula. Operadora mineira terá que regularizar o serviço de IoT ou suspender o negócio no prazo de 60 dias
Prorrogação sucessiva de outorga deve ser ‘excepcional’, decide TCU
Tribunal estabelece recomendações à Anatel para emissão de licenças vendidas antes de atualização da LGT, em 2019. Despacho dá 90 dias para a agência divulgar plano de execução.
‘Anatel não está muito preocupada com opinião do TCU’, critica procuradora-geral
Prorrogação de licenças à TIM na véspera de análise do tema no tribunal gerou críticas durante discussão em sessão plenária.
Anatel aprova renovação de espectro da TIM, apesar de divergência. Veja as razões.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 30, por circuito deliberativo, a renovação do espectro de banda A e banda B da TIM Brasil e da faixa de 900 MHz, apesar dos votos contrários dos conselheiros Emmanoel Campello e Moisés Moreira.
Enel/Gridspertise descarta uso de IoT para fiscalizar uso de postes
“Não faz mais sentido porque a quantidade de cabo fixado está bem além dos cinco pontos que são permitidos”, disse executivo
Anatel revisa metas do Plano de Gestão Tático
Planejamento vale até para o final deste ano e ajustou metas da agência em sanções de obrigações de fazer e até presença nas redes sociais
Anatel quer opinião de 19 mil empresas sobre nova coleta de dados
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis