PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Gustavo Santana Borges, da Anatel, disse que o Brasil concluiu um ciclo de expansão da conectividade e precisa agora atrair mais data centers, cabos submarinos e distribuir infraestrutura pelo território para reforçar a resiliência do ecossistema digital
Big techs detalham adaptações em suas plataformas para reforçar proteção de crianças e adolescentes no Brasil
Ato nº 3.448 consolida regras para operação, indicativos de chamada, repetidoras, exames do COER e permissão internacional de radioamador
Associação das operadoras móveis pediu efeito suspensivo contra o Acórdão nº 17/2026, que autorizou a transferência da faixa de 3,5 GHz para a Amazônia 5G. Presidente da Anatel rejeitou o pedido em decisão preliminar.
Agência autuou o importador após identificar 15 modelos com hardware de radiofrequência sem homologação; modelos avaliados em R$ 12 milhões
Conselho Diretor formou maioria para criação de comitê, que vai traçar métricas para acompanhar desempenho de políticas públicas criadas a partir de iniciativas da Anatel
Conselheiro Edson Holanda encaminhou ofício para que área técnica retome processo e receba novas contribuições sobre a relação entre grandes usuários e o setor de telecomunicações
Por 3 a 2, Conselho Diretor da Anatel decidiu que a TIM não pode ser responsabilizada após cobrar pelo consumo de dados trafegados, sem conhecimento do consumidor, por smartphones e aplicativos em redes 4G
Empresas de telecomunicações e radiodifusores já podem emitir os boletos da TFF e da CFRP; pagamento deve ser feito até 31 de março.
Agência incluiu mais 73 unidades estaduais e municipais na relação de beneficiários da obrigação de fazer imposta a Telefônica, Claro, TIM e Sky, em medida decorrente de sanções que superam R$ 29 milhões.
Fiscalização mira exploração irregular do SCM e apreende cerca de R$ 200 mil em equipamentos; seis pessoas presas em flagrante
Conselheiro Edson Holanda, que preside o Gaispi, determina que a EAF trace viabilidade técnica, jurídica e pedagógica de formar 1.000 profissionais para operar e proteger a infraestrutura das Infovias 00 a 08
Área técnica encaminha pedido à assessoria jurídica; Conselho Diretor decidirá se tema será levado ao TCU para mediação
Agência estende em 30 dias o período para prestadoras de SCM informarem contratos com distribuidoras de energia e atualiza Manual da Coleta
Conselheira da Anatel defende visão de política pública para o espectro; operadoras e associações pedem previsibilidade, compartilhamento e cautela regulatória
Presidente da SKY critica acúmulo regulatório do SeAC e pede revisão estrutural para eliminar assimetrias no debate sobre streaming e TV 3.0.
Agência desativa ERB Fake do SMP em São Paulo, apreende equipamentos e prende responsável por envio de SMS fraudulentos
Carlos Baigorri afirma que agência deve aprovar ainda este ano edital da C-band para 5G e reforça combate a práticas ilegais no mercado de banda larga fixa
Após reunião com Casa Civil para explicar detalhes do edital, Anatel publicou hoje as regras do certame, sem alterações. Disputa será em até três rodadas; ágio será convertido em obrigações. Abertura de envelopes acontece em 30 de abril.
Anatel autoriza transferência da faixa de 3,5 GHz, mas condiciona operação ao pagamento de preço público, regularidade fiscal e sub-rogação das metas do Edital 5G.
