Anatel cria GT de Redes Comunitárias
Grupo vai fazer diagnóstico do setor, colher demandas e construir recomendações regulatórias. Relatório deve ser concluído em junho.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisAnatel cria GT de Redes Comunitárias
Conselho Diretor da Anatel aceita Unifique como interessada no processo Winity / Vivo
Colegiado recusou, porém, ingresso da Abrintel no processo, mas diz que vai considerar suas manifestações na tomada de decisão sobre o caso
Publicadas as transferências de outorgas da Oi Móvel para Claro e TIM
A agência reguladora também aprovou a extinção, por renúncia, de autorizações do uso de radiofrequências pela Claro
Anatel prorroga uso de frequências da Sercomtel
As autorizações na subfaixa A em 850 MHz valem até 29 de novembro de 2028 e nas subfaixas de extensão em 1.800 MHz até 22 de dezembro de 2032.
Relator dá cinco dias para Winity e Telefônica apresentarem novo acordo
Alexandre Freire diz que falta de acordo afeta interesse público, e por isso notifica empresas a chegarem, por conta própria, em contratos que estejam em linha com o espírito do edital do leilão 5G.
Anatel aprova incorporação de empresa da Oi Móvel pela TIM
Para concluir o processo de incorporação dos ativos da Oi Móvel, a TIM precisará ainda unificar as outorgas e pagar o preço público da licença.
Anatel reduz ganhos da revisão tarifária da Algar por decisão judicial
Mandado de Segurança que determinou a exclusão definitiva das receitas de interconexão da Cide-Funttel interfere nos ganhos da operadora
Anatel fixa tarifas de VU-M e EILD para 2024 a 2027
Anatel publicou valores máximos a serem cobrados por operadoras com poder de mercado pelo uso de rede móvel (VU-M) e os valores de referência de EILD
Abratual pede à Anatel suspensão da cautelar do chip neutro
Abratual diz que modelo de revenda de chip neutro com SVA praticado pela empresa Base é ilegal, e pede cautelar que impeça realização de licitações com regras diferentes das definidas em certame da RNP de 2022
Sandro Mendonça: “as plataformas digitais regulam o espaço que são donas”
O professor Sandro Mendonça, dirigente da Anacom e membro do Centro de Altos Estudos da Anatel, defende a regulação das big techs que têm "poder de intermediação significativo".
TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão
O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.
Claro tem aval para incorporar empresa da Oi Móvel
Para incorporação, operadora deve concluir processo de revisão tarifária e de transferência de outorga
Anatel quer ouvir mercado sobre licença de banda S para Echostar e Omnispace
Agência quer saber se pode conceder o direito de exploração de satélite na banda S para as duas empresas oferecerem sistemas móveis satelitais
Aprovação pela Anatel do acordo Winity/Vivo pode passar pelo fim da exclusividade
A busca de uma solução para validar o acordo Winnity/Vivo continua na agenda do conselheiro relator da Anatel, Alexandre Freire, que instou a área técnica da agência a elencar uma lista de "remédios".
Anatel e Receita Federal apreendem carregadores de celulares não homologados
Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina
Os argumentos a favor do negócio Winity / Vivo
Interesse público, abertura de mercados no interior, racionalidade de preços, adequação à LGT e regulamentos da Anatel estão entre argumentos que empresas apontam em defesa da aprovação do negócio na Anatel
Relator da Anatel do acordo Winity/Vivo busca “conciliar posição”
O fim do sigilo dos dois pareceres contrários ao acordo entre a Winity e a Vivo de ran sharing da faixa de 700 MHz esquentou ainda mais o debate entre os diferentes atores do mercado
O que disse, em dezembro, a área técnica da Anatel sobre o acordo Winity / Vivo
Nos autos do processo que corre na Anatel, técnicos acolheram visão da PFE de que as regras do edital impedem o acordo Winity / Vivo e recomendam que não seja aprovado pelo Conselho Diretor da agência
Por que a Procuradoria da Anatel disse não ao acordo Winity-Vivo
Foram retirados os sigilos dos dois documentos sobre os quais muito já se escreveu sobre o posicionamento da Procuradoria da Anatel e de sua área técnica contrários ao acordo de ran sharing entre a Winity e Telefônica/Vivo para frequência de 700 MHz
Sai o aval da Anatel à reorganização societária da Winity II
Para a agência reguladora, a operação não afeta a competição, uma vez que a outorga dada a empresa no leilão no 5G não será transferida