Freire será relator do processo de intervenção na Oi
Conselheiro Alexandre Freire foi sorteado para relatar o processo de possível intervenção na Oi. A medida será tomada caso a agência entenda que há risco à concessão de telefonia fixa.
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Categoria Regulação
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OCDE: Aplicar regulação às plataformas não precisa ser papel de um único órgão
Relatório aponta caminhos para combater a desinformação. Recomendações envolvem letramento digital, educação midiática e apoio a jornalistas.
Anatel poderá encaminhar ao TCU proposta de repassar para a Highline a faixa de 700 MHz
Conforme Vinicius Caram, a empresa já confirmou à Anatel o seu interesse em arcar com as metas estabelecidas no leilão - mas pagando o preço que ofereceu pelo espectro: R$ 333 milhões.
Mudança de controle na Oi precisa de anuência prévia da Anatel, avisa Baigorri
Carlos Baigorri disse que a negociação com o TCU acaba em 23 de março e não imagina que haverá tempo para um novo controlador conseguir se apresentar para interferir nas negociações sobre os rumos da concessão, como anunciou o fundo Trustee DTVM
Com 28,6% de market share em TV paga, Sky quer ser considerada operadora de pequeno porte
Sky solicitou à Anatel alteração no seu status de detentor de poder de mercado significativo. Classificação impacta carga regulatória sobre o grupo, que tenta crescer na banda larga fixa com uso de redes neutras.
TCU adia decisão a respeito de licitações vencidas pela Base Mobile
TCU prorrogou por 90 dias processo em que analisa se licitações vencidas pela Base Mobile apresentam irregularidades.
Anatel publica acórdão que libera uso secundário dos 700 MHz
Acórdão reitera prazo de 3 anos para uso dos 700 MHz em caráter secundário por empresas de pequeno porte que compraram faixas regionais de 3,5 GHz
Conexão móvel por satélite é aposta de reguladores para ampliar acesso
Em debate sobre a evolução do setor, coordenadora de Processos de Satélites da Anatel entende que tema está entre principais desafios regulatórios.
Para operadoras, revisão do RUE traz insegurança jurídica ao setor móvel
TIM, Claro e Vivo alegam que eventual atualização do regulamento prejudica investimentos e passa por cima de direitos de leilões já concluídos; Oi e associações apoiam proposta de atualização
Confirmada prorrogação por 15 anos de espectro para a Vivo em MG
O processo tramita na Anatel desde 2017, e em abril de 2020 foi publicado o ato que autorizava a prorrogação das licenças
Para operadoras, multa por falta de orelhões deve cair assim como o interesse por eles
Em consulta pública, empresas pedem a redução dos fatores que implicam no valor a ser cobrado pelo descumprimento das metas de universalização.
Teles pedem flexibilização de multas relacionadas às metas de universalização
Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.
Audiência sobre uso de espectro será no dia 21
Anatel promove no próximo dia 21 audiência pública sobre a Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE). Será presencial em Fortaleza e também transmitida pela internet.
Anatel abre tomada de subsídios em preparação para novo leilão
Anatel quer saber quais radiofrequências deve trazer para novo leilão, se a indústria prevê equipamentos para as faixas disponíveis e como promover a entrada de competidores no mercado móvel
FCC proíbe voz gerada por IA em chamadas de robocall nos EUA
Medida entra em vigor imediatamente, torna a prática ilegal e deve fortalecer o trabalho da Procuradoria-Geral no combate a golpes e desinformação
Sinal de celular em metrô passará a ser prioridade do novo Pert da Anatel
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 8, consulta pública, por 60 dias, do novo Pert - Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, e o fortalecimento da infraestrutura subterrânea passa a ser prioridade.
Sandbox Regulatório: prefeituras poderão testar repetidores de sinal móvel
Projeto de Sandbox Regulatório prevê que municípios podem testar uso de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais em locais com baixa cobertura celular
Em votação apertada, Anatel nega transferência de controle da Surf Telecom
Por 3 votos a 2, Conselho Diretor da Anatel negou recurso da Plintron e garantiu a manutenção do controle da Surf Telecom a Yon Moreira
Anatel extingue licença da Winity e libera operadoras a usar a faixa de 700 MHz
A Anatel libera a faixa para uso secundário de todas as operadoras - grandes e pequenas- mas vai estudar sua atribuição a Highiline ou Datora, as duas que concorreram ao lote no Leilão 5G, ou vai promover nova licitação.
Fim do ran sharing é vida ou morte para o pequeno, diz CEO da Brisanet
Segundo José Roberto Nogueira, o Brasil tem hoje apenas 370 cidades com mais de 90 mil habitantes que acumulam 90% das de receitas de telecomunicações.