Vicente Aquino poderá negar integrantes do Gape de votar
Presidente do Gape, Vicente Aquino avalia que operadoras não deveriam fazer parte do grupo que supervisiona o trabalho de conexão de escolas com recursos do leilão 5G
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Categoria Regulação
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Reclamação de entrantes sobre 700 MHz chega ao Conselho Diretor da Anatel
Conselheiro Raphael Garcia vai relatar questão: Brisanet, Unifique, Cloud2U questionam prazos para o uso secundário dos 700 MHz. Presidente da Anatel negou suspensão de trechos do acórdão.
Baigorri defende regulação de IA com foco em riscos e oportunidades
Presidente da Anatel diz que País conta com infraestrutura de telecomunicações com suporte à tecnologia e que empresas podem explorar mercado de grandes modelos de linguagem em língua portuguesa
Unifique autorizada a usar faixa de 700 MHz em 41 cidades
Autorização à Unifique é restrita a Serviço Limitado Privado e dá acesso à faixa que antes era das forças de segurança, em caráter secundário, até 2029.
Postes: Aneel adia proposta para avaliar novas contribuições técnicas
Em contribuições solicitadas às áreas técnicas, Agência pede aprimoramento nas condições gerais de ocupação e exploração comercial de Espaços em Infraestrutura.
Bens reversíveis: TCU pauta apuração de ‘falhas’ da Anatel
Corte analisa se a Agência tomou providências para que exista 'razoável certeza de que as relações de bens reversíveis apresentadas pelas concessionárias do STFC são fidedignas e atuais'
Negociação da concessão da Vivo continua no TCU, mas da Claro muda para AGU
A Telefônica Vivo mantém a negociação no TCU pelo fim de sua concessão de telefonia fixa. Já a Claro Embratel terá seu pleito enviado para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da Advocacia Geral da União (AGU).
Risco de intervenção na Oi só será afastado após acordo assinado com o TCU
Segundo fontes que participam do acordo selado na noite de sexta-feira, entre Oi, TCU e Anatel, que prevê a migração da concessão de telefonia pelo valor de R$ 5,9 bilhões, deve demorar pelo menos dois meses até tudo ser concluído, e até lá, o processo de intervenção continua.
Associação Neo: mudança da Anatel no roaming permanente pode provocar bloqueio de celular
A Associação alega que a decisão acaba fazendo com que que os brasileiros fiquem impedidos de se deslocar por mais de 90 dias por ano, pois passarão a ter seu celular bloqueado.
Anatel propõe à Fazenda ‘estratégia multilateral’ na regulação de plataformas
Agência reforça que tem 'posição única no Brasil para desempenhar o papel de regulação no mundo digital', mas que 'instituições como o CADE, a ANPD, a Ancine e outros não teriam suas competências suprimidas'.
Aquino critica recursos contra regulamento do consumidor
Conselheiro da Anatel, Vicente Aquino diz que o regulamento geral do consumidor foi discutido "de forma ampla" antes da aprovação.
Anatel prorroga acordos com Opensignal e Ookla para medições de desempenho
Acordos com Ookla, dona do Speedtest, e Opensignal, permanecem válidos até março de 2026
Anatel vai rever a definição de roaming permanente
Claro e Vivo questionaram conceito de acampamento por dias contínuos e defendem que seja considerado em roaming usuário há 90 dias na mesma rede ao longo de um ano. Área técnica tem até maio para elaborar proposta de revisão.
Oi terá de pagar à Vivo por chamadas de menos de 3 segundos
Anatel mandou Oi e Vivo reverem contratos de interconexão para que sejam tarifadas todas as chamadas completadas, de qualquer duração
Anatel ainda estuda se conclui processo de intervenção na Oi antes do TCU
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse hoje que a agência ainda não decidiu se conclui o processo de intervenção na Oi antes do dia 23 de março,
Anatel abre consulta de nova guilhotina regulatória
A Anatel já emitiu 746 regulamentos, incluindo 4 Resoluções Conjuntas, em colaboração com outras agências reguladoras.
Anatel estranha pedido de entrantes para suspender liberação da faixa de 700 MHz
Brisanet, Cloud2U, Unifique, Ligga reclamavam da dificuldade em negociar com Winity e ter acesso ao espectro de 700 MHz. Agora que o espectro está livre, criticam prazos de uso.
Freire divulga voto que negou anuência à Plintron pelo controle da Surf Telecom
Em seu voto, Alexandre Freire reforça que o papel da Anatel é o de resguardar a função social da operadora, e não ingressar em disputa comercial entre os grupos.
Para UnB, Anatel tem capacidade para regular big techs
Segundo estudo, procedimentos tradicionalmente aplicados às telecomunicações podem municiar a regulação do ecossistema digital; relatório ainda reforça que reguladores de TIC estão mais familiarizados com os temas a serem abordados
Sem acordo no TCU, plano de recuperação da Oi falha, diz Anatel
Agência reguladora pediu que credores da companhia adiassem assembleia sobre Plano de Recuperação Judicial até a conclusão das negociações sobre o STFC no TCU; em carta, autarquia diz que “adotará todas as medidas necessárias” para preservar o serviço