Oi quer regulação das redes neutras e mudanças em interconexão
Para a Oi, redes neutras são serviço "análogo" ao de MVNO no segmento móvel, e demandam regulação. Já em interconexão, a companhia quer prevenir abusos.
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Categoria Regulação
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Postes: Aneel não descarta nova prorrogação
Espera-se "dar continuidade" ao debate antes do fim do mandato do relator, Hélvio Guerra, em 26 de maio.
Brisanet quer assimetrias para regionais com poder de mercado
Na Anatel, Brisanet pede exclusão de nova lista de empresas PMS, e defende que prestadoras de pequeno porte inseridas no rol tenham obrigações distintas das impostas às teles nacionais
Unifique pede para sair da lista de empresas com poder de mercado significativo
Na consulta do PGMC, Unifique diz que foi incluída na relação das PMS por equívoco. Também aplaude manutenção do conceito de PPP e cobra a definição de roaming intra área.
Novo RUE: as posições de Brisanet, Ligga, Oi, Unifique, Neo e Telcomp
Para as entrantes e provedores, a proposta de novo RUE pela Anatel traz acertos, especialmente em relação ao feriado regulatório, que atinge quem comprou espectro no leilão mais recente.
Em consulta do PGMC, Claro pede revisão de PPPs e regulamento “mais suave”
Operadora demonstra preocupação com o aumenta da carga regulatória sobre as teles e diz que há empresas com participação relevante em mercados se beneficiando de assimetrias
Para Telefônica, novo PGMC coloca sustentabilidade do setor em risco
Telefônica diz que proposta do novo PGMC onera investimentos e pode ter efeito contrário, de inibir a expansão das redes por falta de retorno sobre o capital investido
Para TIM, proposta de PGMC pode comprometer investimentos
Em contribuições encaminhadas à Anatel, operadora se opõe às medidas assimétricas propostas para o mercado de EIR e sugere ajustes quanto ao roaming nacional.
TIM critica “acesso compulsório” ao espectro no novo Rue
A TIM argumenta que a Anatel não diz o que é "espectro ocioso", e assim não poderia exigir a oferta compulsória de frequência.
Para a Claro, novo Rue não consegue mostrar qual é o problema atual
A operadora argumenta que, não foi, em nenhum momento, abordada por empresas com interesse em alugar, fazer uso compartilhado ou adquirir sua frequência,
Vivo diz que novo Rue se assemelha a uma “expropriação” de espectro
Para a Telefônica Vivo, não há uso ineficiente de espectro, mas sim espectro ocioso por falta de demanda e a proposta do novo Rue "esvazia o conteúdo econômico de da autorização outorgada mediante licitação".
Aberto o embate sobre a nova regulação de uso do espectro proposta pela Anatel
Consolida-se o embate sobre a revisão do Regulamento do Uso de Espectro, que tem como premissa básica o conceito de “ use it or share it ”.
Modelo de regulação de IA defendido por entidades setoriais converge com parte dos gestores públicos
Em carta aberta, 36 entidades que representam setores da economia pedem que parlamentares busquem equilíbrio entre proteção de direitos e a inovação, além de fazer prevalecer normativos já em vigor.
Anatel busca aprimorar atuação sobre IA com cooperação da Unesco e escuta
Agência lança Tomada de Subsídios e anuncia observatório com objetivo de coletar visões que vão servir de base orientativa para futuras ações.
Regulação de plataformas: ‘Na ausência de lei, o Judiciário acaba decidindo’, destaca Pacheco
"O Judiciário pode, eventualmente, errar. Mas é muito mais fácil errar em um ambiente que não tem uma lei que discipline", afirmou o presidente do Senado.
Ligga, Datora e MVNOs querem melhor conceituação do roaming permanente
Ligga propõe que assunto seja alvo de nova consulta da Anatel, enquanto Datora, Transatel e Cubic apontam que o atual conceito interfere em casos de uso para rastreamento e setor automotivo
IA: TCU vê desvantagens em PL de juristas e cobra definição de reguladores
Acompanhamento da Corte analisou os projetos de lei que estão em discussão no Congresso Nacional, e considerou projeto anterior, PL 21/2020, como “mais aderente” à política em vigor.
TIM defende roaming obrigatório nas rodovias
Para a TIM, deve ser colocado em regulamento que as operadoras têm obrigação de oferecer roaming nas rodovias aos clientes, e que as redes sejam abertas
Para Telefônica, concessionárias de rodovias devem investir em rede
Para a Telefônica Brasil, concessionárias de rodovias devem fazer rede e ceder às operadoras, assim como provedores de conteúdo precisam contribuir com os investimentos
Roaming nacional: Claro aponta defasagem no preço de referência do gigabyte
Operadora calcula que o preço ideal a ser cobrado de outras prestadoras para oferta de roaming nacional seria de R$ 5, mais que o dobro do praticado atualmente. Claro também sugere políticas públicas para upgrade do 3G em cidades pequenas e para melhorar cobertura em rodovias.