Huawei: Regulação de IA “não pode ser um fator restritivo”, defende Atilio Rulli
Vice-presidente de Relações Públicas da empresa na América Latina e Caribe destaca sandbox regulatório entre medidas que atenderiam o setor.
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Restam 190 municípios baianos sem a frequência do 5G
A limpeza da faixa de 3,5 GHz está praticamente concluída. Mas a tecnologia 5G será paulatinamente oferecida, a depender dos planos das operadoras que compraram o espectro.
Anatel suspende data para prefixo ou Origem Verificada em cobranças
Obrigação do uso do código "0303" ou tecnologia Stir Shaken entraria em vigor no dia 5 de janeiro; Prazo agora está em aberto até análise de recursos.
Fim da concessão da Oi: Anatel cancela reunião por falta de atestado
Tele.Síntese apurou que pendência diz respeito à comprovação da capacidade de a Oi manter o serviço de telefonia fixa em localidades onde não há competidores até 2028.
Pedido de anuência à venda da Oi Fibra para a V.tal já tramita na Anatel
No TJ-RJ, juíza cobrou pressa do Ministério Público e deu dois dias para o órgão emitir parecer sobre a venda da Oi Fibra para a V.tal, última pendência para a homologação pela Justiça. Além dos credores, administradores judiciais também aprovaram o negócio.
Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Operadora alega que Anatel optou por continuar fomentando a competição na banda larga, em detrimento da preservação dos direitos dos assinantes de pequenos provedores
Anatel extingue processo da Abratual contra Base Mobile
Abratual acusa a Base Mobile de revender telecomunicações sem licença, o que a empresa nega. Anatel diz que caso carece de comprovação.
Anatel formaliza interpretação sobre limites da renúncia do Fust
Visando pacificar suposta divergência entre entendimentos da Procuradoria da Agência e da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, acórdão detalha percentuais.
Consulta Pública da Anatel aponta requisitos para sensores e radares veiculares
Consulta aberta por 70 dias propõe alterações na regulamentação de sensores e radares instalados em veículos terrestres e aeronaves, visando adequações tecnológicas no setor de telecomunicações
Anatel define que só há roaming permanente após 90 dias de conexão contínua
Será considerado em roaming permanente dispositivos conectados à rede de uma operadora por mais de 90 dias seguidos, e não ao longo de um ano, como queriam Claro, TIM e Vivo. Mas vai estudar como fica IoT no novo PGMC.
Anatel carece de atribuições para regular mundo digital, diz UnB
Estudo aponta que Lei Geral de Telecomunicações confere diversas competências à agência, mas não o “poder regulamentar ou moderador no ambiente digital”
Anatel amplia lista de teles obrigadas a detalhar origem de chamadas abusivas
Neotelecom, Ótima Digital, Sercomtel e Surf, passam a compor rol de prestadores que devem encaminhar à agência relatórios mensais de Bloqueio, Tráfego e Grandes Usuários.
Norma 4 e MVNO com espectro secundário sem data para entrar na pauta da Anatel
O conselheiro Alexandre Freire, relator da proposta de simplificação regulatória que inclui esses dois temas, entende que as alterações são polêmicas e demandam mais estudos.
Feninfra acusa big techs de “concorrência desleal”
Para a presidente Vivien Mello Suruagy as grandes empresas de internet não podem ter tratamento diferenciado tributário ou regulatório em relação às operadoras de telecomunicações.
Freire, da Anatel, consultará TCU antes de decidir sobre a migração da concessão da Oi
Alexandre Freire disse que precisa esclarecer com o TCU quais são, de fato, os processos de multas que foram aceitos pelo tribunal no termo de consensualidade fechado. Sem isso, não consegue deliberar.
Alexandre Freire cancela reunião sobre adaptação da concessão da Oi
Operadora não apresentou todos os documentos necessários para a tomada de decisão, segundo o relator do caso na Anatel.
Anatel notifica operadoras para liberarem acesso ao X
Autorização para retomada das atividades da rede social foi concedida pelo STF
Brisanet, Ligga e TIM vencem primeiro leilão 100% digital da Anatel
As três empresas vão receber recursos para cobrir 59 localidades com rede móvel 4G. Resultado definitivo saiu nesta terça, 8
Com os dias contados: Anatel vai suspender a certificação de aparelhos 2G e 3G
A partir de 6 de abril de 2025, novos equipamentos 2G ou 3G devem também ser compatíveis com tecnologias 4G ou superiores, caso contrário não serão homologados pela Anatel
Bets: “Nos próximos dias, 2 mil sites vão sair do ar”, diz Haddad
Estimativa inicial era de cerca de 600 sites. Novo número foi anunciado pelo ministro da Fazenda durante reunião com presidente Lula.