Presidente do Conselho Consultivo anuncia aprovação do PGMU, PGO e nova gestão
Por chapa única, Fabrício da Mota Alves, representante do Senado Federal, assumirá a presidência do Conselho Consultivo em fevereiro de 2025.
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Novo PERT mapeia data centers e cabos submarinos no Brasil
Além de apontar infraestruturas críticas, novo PERT virá com proposta para levar conectividade significativa a mais brasileiros, diz Anatel
5G: Faixa de 3,5 GHz será liberada em todo país a partir de 2 de dezembro
Ativação do sinal aos consumidores, no entanto, segue outro cronograma e depende da estratégia de cada operadora. Na prática, prazo foi antecipado em 14 meses.
SG do Cade autoriza transferência de torres da Oi à SBA
Superintendência-Geral do Cade avaliou que negócio entre Oi e SBA não altera em nada o atual mercado de infraestrutura passiva
ANPD vai preencher 213 vagas com servidores temporários
ANPD tem seis meses para realizar a seleção, autorizou o Ministério da Gestão. Profissionais terão contratos de quatro anos, prorrogável por mais um.
Órgãos convergem sobre falta de diagnóstico para fair share
Aliança pela Internet Aberta reúne opiniões convergentes do setor público e privado que questionam se implementar uma taxa de rede seria o melhor caminho.
Por decisão do TCU, Anatel vai mesmo retomar faixas das bandas A e B
Segundo Carlos Baigorri, a renovação sucessiva das outorgas só começou a valer a partir do leilão do 5G, realizado em 2021. As frequências vendidas nas licitações anteriores terão que ser relicitadas quando terminar o prazo das licenças.
Regulação centrada no consumidor, apoia a Vivo
Para Camilla Tápias, o novo RGC, por exemplo, cria injustificadas assimetrias nos direitos dos consumidores.
Regras mais flexíveis e modernas, defende Claro
Para Monique Barros, diretora da Claro, uma regulação mais flexível irá permitir que as prestadoras de serviço se adaptem com mais rapidez às novas demandas dos consumidores.
ANPD abre Tomada de Subsídios sobre IA
Tomada de subsídios da ANPD ficará aberta até 5 de dezembro; sugestões serão utilizadas para embasar regulamento sobre IA
Para TIM, ampliação do compartilhamento de rede deve ser a prioridade
Para a TIM, a ampliação do compartilhamento de infraestrutura deve ser o foco da regulação da Anatel daqui para a frente. E para a Oi, a lição do consensualismo poderá ser replicada no futuro.
Cronograma de venda futura de frequências não deve incluir faixa de 600 MHz
Anatel vai publicar no próximo ano um cronograma para os futuros leilões e as frequências a serem leiloadas. Mas a faixa de 600 MHz para telecom depende do Ministério das Comunicações.
Edital da 700 MHz deve sair este ano e leilão no primeiro trimestre de 2025, diz Anatel
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
Anatel lança consulta para regular big techs em 2025
A consulta pública que irá regular os grandes usuários das redes de telecomunicações será lançada no próximo ano, prometeu o presidente da Anatel.
Pela primeira vez, Anatel converte multa em capacitação de mulheres em risco social
A Claro irá investir R$ 3,9 milhões em projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme proposta do conselheiro Alexandre Freire.
Anatel autoriza reajuste de tarifas pelas concessionárias de telefonia fixa
Telefônica, Oi e Sercomtel são autorizadas a elevar tarifas de plano básico dos clientes das concessões. Algar Telecom deverá reduzir cobrança.
Em última manifestação, Coimbra defende manter a Norma 4 e o SCI
Para Artur Coimbra, uma decisão da Anatel para eliminar a atual flexibilidade dos dois modelos - SCI e SCM- poderia por em risco operações que hoje se sustentam com base na Norma.
Anatel e BID firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG em telecom
BID vai contratar consultoria para auxiliar Anatel na definição das boas práticas ESG para o setor de telecom
Delegacias poderão pedir bloqueio só do celular corporativo roubado
Atualmente, solicitações das delegacias resulta no bloqueio tanto do aparelho, quanto da linha. Anatel deu 120 dias para ajuste da plataforma, tanto pelas secretarias de segurança, quanto por operadoras.
Cade nega rito sumário para analisar venda da Oi Fibra à V.tal
Superintendência-Geral do Cade terá mais tempo para analisar a venda da Oi Fibra à V.tal no leilão judicial realizado em outubro