Organizações querem regra do Conama para funcionamento de data centers no Brasil
Idec, IP.rec e LAPIN cobram ação regulatória do Conama a fim de conter riscos ambientais da expansão acelerada de data centers no país
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Categoria Regulação
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Anatel confisca drones vendidos irregularmente em marketplaces
Operação realizada pela Anatel em sete cidades mira produtos não homologados. Relação tensa com markeplaces é antiga, e hoje depósitos da agência estão abarrotados de produtos vendidos no e-commerce. Shopee nega que tenham sido
Anatel retira equipamentos irregulares de circulação e apreende estação fake de SMS
Fiscalização simultânea em cinco estados e em São Paulo mira combate à pirataria e fraudes em redes móveis
Anatel articula rede lusófona de resposta cibernética e proteção de cabos submarinos
Com apoio da Marinha e parceiros internacionais, agência estrutura protocolo de acionamento, propõe áreas protegidas e celebra aprovação de projeto no Mercosul
NEO critica novo adiamento do PGMC e cobra urgência
Associação vê persistência de insegurança jurídica com o atraso e defende aprovação integral da proposta apresentada pelo ex-conselheiro Vinícius Caram
Regulação mais previsível: Anatel terá novas fórmulas para cálculo de multas no setor
Agência propõe critérios mais claros sobre gravidade das infrações, impacto sobre usuários e proporcionalidade das penalidades nas novas fórmulas
Contra a pirataria, teles e ISPs deverão cumprir ordens da Ancine
Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras móveis a implementar bloqueios administrativos após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel
Leilão antes de 2029 pode sobrecarregar investimentos, diz Conexis
Marcos Ferrari, presidente da Conexis, defende realização do leilão de parte da faixa de 6 GHz apenas após o cumprimento das obrigações do edital 5G, de 2021
PGMC pode ter mudança em roaming, MVNOs, IoT e Ran Sharing
Nova proposta de Plano Geral de Metas de Competição, apresentada pelo conselheiro substituto Vinicius Caram, dá atenção especial para o roaming intra-área, às operadoras móveis virtuais, permite cobrança mensal para IoT no atacado e flexibiliza compartilhamento de redes móveis.
Anatel adia decisão sobre a revisão do PGMC
Relator do processo, Vinicius Caram, apresentou proposta. Alexandre Freire pediu vistas. Voto apresentado mantém conceito de PMS, PPPs, regula mercado de espectro secundário, mexe em IoT, roaming e RAN Sharing.
Anatel coloca Starlink como última da fila em disputas de frequência
Nova lista de coordenação da Agência regula convivência entre constelações de órbita baixa e satélites geoestacionários
Anatel aprova adaptação da concessão da Telefônica, que deve assinar termo único ainda este mês
Decisão foi unânime no Conselho Diretor e condiciona a vigência à assinatura do Termo Único de Autorização. Previsão é de que assinatura de termo único de migração se dê ainda em abril.
As reações ao fim programado da Norma 4
Decisão da Anatel de extinguir norma 4 a partir de 2027 provoca críticas sobre legalidade, efeitos tributários e impacto para pequenos provedores. Mas há quem divirja.
Fim da Norma 4 acende alerta entre ISPs
ABRINT aponta insegurança jurídica e cobra debate público sobre impactos regulatórios e de governança da internet
Anatel define prazo para autenticação obrigatória via Stir Shaken no Brasil
Prazo de adoção do recurso de autenticação de chamadas e visa combater fraudes telefônicas
Norma nº 4 será extinta em 2027 e acesso à internet deixa de ser serviço de valor adicionado
Nova regulamentação aprovada pela Anatel acaba com dualidade no provimento da internet fixa e pode alterar tributação das operadoras regionais.
Anatel rejeita pedido da ABTA, mas acena com revisão regulatória para a TV Paga
Conselho Diretor recusa suspensão de normas, mas determina estudo sobre desoneração da TV por assinatura frente a plataformas OTT
Fiscalização da Anatel foca critérios técnicos; investigação criminal cabe a órgãos de segurança
Anatel esclarece que tem competência para fiscalizar provedores e operadoras seguindo parâmetros técnicos da Lei Geral de Telecomunicações, não relacionados questões criminais
Preço dos 700 MHz vai cair, estima presidente da Anatel
Baigorri afirma que alta da Selic e menor potencial de receita devem reduzir o preço do leilão de 700 MHz em relação ao de 2021.
Brasil manterá metade da faixa de 6 GHz para redes móveis, diz Baigorri
Presidente da Anatel diz que decisão sobre os 6 GHz já está tomada e segue tendência internacional, apesar de críticas de defensores do Wi-Fi.