PGMU de Zerbone mantém 170 mil orelhões
Por sua proposta, ficariam no país 170 mil orelhões.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisPGMU de Zerbone mantém 170 mil orelhões
Agenda regulatória da Anatel concentra-se este ano
Das 31 ações previstas para os anos de 2015 e 2016, apenas 10% foram concluídas no ano passado.
Impacto de OTTs sobre o consumo da TV paga ainda não é claro, segundo Anatel
Agência concluiu análise sobre mudanças de mercado com avanço das OTTs. E pretende lançar consulta sobre ofertas no atacado no PGMC com retirada de índices técnicos de qualidade - caso não resulte em regressão de direitos do consumidor.
Anatel conclui negociação de TAC com as sete maiores operadoras
A área técnica da Anatel já concluiu a negociação dos TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com as operadoras Oi, TIM, Telefônica/Vivo/GVT, Claro/Net/Embratel, Algar Telecom e Sercomtel informa a agência, ao divulgar o seu "relatório de acompanhamento de atividades de fiscalização" de 2015.
Anatel esclarece: vai estudar números telefônicos para comunicação de dados
Os planos da agência são os de estudar os impactos na liberação de números próprios para as licenças de SCM poderem se comunicar com a rede pública de telecom.
Vem aí consulta para o fim do regulamento do cartão indutivo do orelhão
Devido à drástica redução no uso de orelhões, não existe mais no Brasil qualquer fabricante do cartão indutivo, o cartão com a tecnologia nacional que é usado aqui. Depois da tentativa frustrada de usar a alternativa do calling card. Ou o cartão de chamada, cuja consulta pública foi lançada em fevereiro do ano passado, e depois engavetada, há muito a Anatel devia uma solução para esse dilema, que parece estar surgindo agora com essa consulta pública.
Correção: Anatel analisa compra da empresa de SCM Blue Telecom
O Tele.Síntese publicou ontem, 18, incorretamente, que estava no gabinete do conselheiro Aníbal Diniz o processo de compra da operadora de TV a Cabo Blue Interative, pelo grupo América Móvil, cuja análise teria sido adiada.
Mudança pontual nas regras do MVNO
Entre os problemas apontados para o pouco interesse ao MVNO estão a bitributação, preço como barreira de entrada, dificuldades de compartilhamento de rede, falta de definição de mercado relevante
Bens reversíveis: Anatel vai aguardar notificação da justiça, mas lembra que lista é pública
O TRF negou ontem recurso da Anatel e manteve decisão para que bens reversíveis façam parte de contrato de concessão
Anatel decide estudar numeração IP
Um dos temas mais antigos - e polêmicos - na Anatel, a outorga de números IP para as empresas de telecomunicações avançarem na VoIP e na comunicação de dados foi resgatado hoje,17, pelo conselho diretor, que decidiu encomendar estudo mais aprofundado, com o compromisso de lançamento de consulta pública.
Justiça decide a favor da Proteste para que lista de bens reversíveis seja pública
Associação defende que as operadoras de telefonia fixa não vendam bens da União sem avaliação prévia, em processo iniciado em 2011
Anatel inicia consulta de novo regulamento para SeAC
Proposta prevê sintonizador digital nas caixas das operadoras de TV paga por satélite
Operadoras querem regras da Receita Federal para compensação tributária
As empresas querem poder fazer compensações entre todos os tributos de competência da agência
PGMC passa a ser modelo para o mundo
O Plano Geral de Metas de Competição implementado pela Anatel e sua metodologia de análise de poder de mercado foi adotado pela União Internacional de Telecomunicações.
Brasil diz não ao “roaming permanente”
A Anatel entende que o roaming permanente pode provocar o desbalanceamento na competição.
Depois de 8 anos, metas assumidas pela Oi para comprar a BrT não estão todas fechadas
Para a Anatel autorizar a compra da Brasil Telecom pela Oi, em 2008, foi criada uma lista de condicionamentos para justificar fusão desses dois gigantes.
Alteradas regras para identificação de produto de telecom
A Anatel ampliou para 12 caracteres a homologação dos produtos de telecomunicações.
Anatel libera a licença de equipamento para Olimpíada
Uma lista de equipamentos que ocupam o espectro brasileiro que poderão ser usados em todos os locais onde haverá a disputa dos Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro, no período de 5 de julho a 25 de setembro foi publicada hoje,7, pela Anatel, com a dispensa da licença de uso. A norma estabelece também prioridade na avaliação dos pedidos para os equipamentos que precisarão de licença prévia.
Comprovação de tecnologia nacional terá que ser feita até 30 de abril
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
Anatel não muda área de cobertura da 4G
A agência manteve o entendimento usado pelos técnicos desde o leilão da 3G, de que as áreas urbanizadas também devem ter cobertura do celular.