Secretário de Telecomunicações defende Anatel menos regulatória
Para Andre Borges, a Anatel deve permitir que a competição seja o mais livre possível.
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Categoria Regulação
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Nextel vai ter que provar que atua além da “Grã Bretanha”
A Anatel publicou hoje,11, a anuência prévia para o acordo de ran sharing entre a Nextel e a Vivo, com condicionantes.
Anatel quer acabar com certificação de transmissor digital ponto a ponto
A consulta pública foi lançada hoje para as frequências acima de 1GHz
Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU
A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Operadoras com poder de mercado terão que fazer oferta pública de link de internet
A contratação de links para internet (que a Anatel vai classificar como rede de transporte de trânsito) passará a ser negociada no SNOA.
Anatel tende a regular apenas quatro grandes grupos e liberar todos os outros operadores de telecom
Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
Anatel adia decisão sobre PGMC
O conselho diretor da Anatel adiou a votação do PGMC - Plano Geral de Metas de Competição, com o pedido de vistas do conselheiro Igor de Freitas.
Cade aprova aliança entre Cisco e Ericsson
Autarquia autoriza Ericsson a revender soluções da Cisco, integrando-as a suas próprias tecnologias.
PGMC: a regulação da concorrência pelo atacado
A Anatel vai lançar sua nova proposta de plano para estimular a competição, que terá validade por quatro anos.
Anatel quer deixar de regular mercados sem competição
Agência vai propor nova forma de atuação, deixando de interferir previamente no comportamento das grandes empresas nas cidades onde a competição estiver estabelecida, mas também nos municípios onde não há qualquer concorrência.
Anatel nega pleito da EchoStar e enterra planos da norte-americana Dish Network
A Echostar é proprietária e operadora da frota de satélite para a Dish Network, operadora de TV paga norte-americana e comprou uma posição orbital brasileira em 2011 com três tecnologias: ku,ka e S. Queria dividir em três satélites distintos, para viabilizar o negócio. Mas a Anatel não aceitou a mudança.
Anatel inicia operações na Olimpíada
Agência vai fiscalizar mais de 20 mil frequências e 77 mil estações emissoras de radiofrequência vão operar durante a Rio 2016.
Anatel manda Telefônica e Equant se acertarem
A agência reconhece que a legalidade do serviço prestado pela Equant, por meio de infraestrutura da Telefônica, e determina que as empresas estabeleçam novo contrato.
Anatel vai manter Práticas Telebras
Conselheiro Igor de Freitas quer definir prazo para avaliação como parâmetro técnico para os trabalhos do regulador.
Anatel prorroga direitos de dois satélites da Inmarsat
Os satélites estrangeiros tiveram seus direitos prorrogados por mais seis anos.
Saida da Telefônica da TI é aprovada pela Anatel
A Anatel atesta que a Telefónica cumpriu todas as condições estabelecidas pelo regulador quando a cisão da Telco e em relação à sua saída do capital da Telecom Italia.
Teles temem efeito “devastador” da ordem do MP para arrancar antenas de celular em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios resolveu fazer valer os dizeres de uma lei distrital de 2004, que contraria a lei federal das antenas. Mandou as operadoras de celular tirar pelo menos 32 torres instaladas nas escolas públicas do DF. O SindiTelebrasil alega que haverá perda de sinal e grande queda na qualidade do serviço.
Regulamento sobre efeitos da radiação das ERBs terá audiência pública
A consulta pública sobre o regulamento, que terminaria hoje, foi adiada por um mês.
Celulares não querem faixas de espectro exclusivas para satélite
Tanto as operadoras quanto a indústria argumentaram, na consulta pública nº 13 da Anatel, que destinar as faixas de 18 GHz e 28 GHz para as redes de satélite do Serviço Fixo por Satélite pode comprometer o futuro dos serviços móveis, especialmente a 5G.
TCU define o que é bem reversível e manda Anatel somar tudo o que já foi vendido desde 2007
O TCU finalmente esclareceu um dos temas mais polêmicos do setor, concluindo que "bem reversível" é só aquele que é "essencial para a prestação do serviço". Mas o voto ao recurso da Anatel não dá refresco para a agência, nega os demais argumentos e manda que, em 6 meses a agência mande a lista de todos os bens reversíveis que já foram vendidos pelas concessionárias, desde 2007, quanto foi arrecadado e o que foi feito com o dinheiro, entre outras determinações.