Société Mondiale recorre de decisão da Anatel na Oi
O fundo questiona a saída de dois conselheiros seus, determinada pela Anatel. O relator sorteado para emitir parecer sobre o recurso foi Otávio Rodrigues.
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Categoria Regulação
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Senadora Vanessa Grazziotin diz que remessa do PLC 79 para sanção é ilegal
Segundo ela, a decisão de Renan Calheiros fere despacho do STF e é passível de punição. E a oposição deve entrar com novo recurso ao Supremo.
Anatel define novos nomes que farão parte do Conselho de Atacado
Foram escolhidas as associações Abranet, Abrint, TelComp e NeoTV.
Prédio da Telefônica será divisor de águas sobre bens reversíveis
Em 2012 a Anatel decidiu que a antiga sede da Telesp, na Martiniano de Carvalho, é bem reversível. A operadora recorreu, e até hoje o processo continua a tramitar na agência.
Presidente da Anatel defende votação do PLC 79 pelo plenário do Senado e parceria do TCU
Os dirigentes da Anatel encontraram-se hoje,25, com o relator de telecom, ministro Bruno Dantas, do TCU, para informar que pretendem contar com a parceria do tribunal em cada um dos estágios de elaboração da regulamentação da migração das concessões para a autorização e a venda dos bens reversíveis. Juarez Quadros acha até mais prudente que o PLC 90 seja também votado pelo plenário do Senado Federal.
TV paga: o mercado mais concentrado e sem solução, por enquanto
Para a Anatel, o principal problema desse segmento é a oferta de conteúdo, cujos preços variam em até 10 vezes. E para esse problema, a agência não pode regular sozinha, reconhecem seus técnicos.
Claro e TIM querem mudanças mais efetivas no PGMC
TIM acha que o mercado de EILD continua não sendo competitivo e Claro quer menos segmentos regulados.
Brasil poderá ter só dois tipos de empresas de telecom: com poder de mercado e pequenas provedoras
A Anatel estuda uma alternativa que não limite o crescimento dos atuais pequenos provedores, que não podem ter mais do que 50 mil clientes.
Oi e Telefônica terão preços controlados pela Anatel em todos os mercados relevantes de telecom
A Anatel definiu três novos mercados relevantes - o de transporte de dados e o de interconexão de dados, de dutos além dos de acesso, roaming, interconexão (fixa e móvel) que já existiam. Em todos eles, Oi e Telefônica terão controle de preços em milhares ou centenas de cidades onde atuam.
Anatel quer regular Google e Netflix e abrir seus contratos de troca de tráfego
As mudanças que estão sendo propostas no regulamento de interconexão (cuja consulta pública, que terminaria dia 5 de fevereiro, foi prorrogada até 22 de março) irão ampliar bastante o campo de atuação da Anatel. Ela propõe regular todas as empresas que trocam tráfego de telecomunicações nas redes. Isso significa que grandes empresas de internet, como Google e Netflix e Facebook, passarão a ser submetidas as regras de interconexão de dados de telecom e a Anatel vai querer ter acesso a esses contratos.
Bens reversíveis: ainda a polêmica dos números
Em carta enviada à redação, a advogada Flavia Lèfevre, conselheira da Proteste, entidade de defesa dos consumidores, contesta a reportagem “A disputa (política) pelos valores dos bens reversíveis: R$ 20 bilhões ou R$ 100 bilhões”. Afirma ser improcedente a conclusão…
Operadoras devem pagar já terceira parcela para limpeza da faixa de 700 MHz
O conselho diretor da Anatel decidiu, em circuito deliberativo, negar o pedido de prorrogação de prazo para o pagamento da terceira parcela devida pelas operadoras de telefonia móvel à Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de canais de TV e RTV (EAD).
Anatel vai decidir se teles devem pagar já mais de R$ 2 bi para a TV digital
No leilão da faixa de 700 MHz, o governo cobrou uma fatura de R$ 3,6 bi das operadoras de celular para a limpeza da frequência. As teles pagaram a primeira parcela, em 2015. No ano passado, a agência autorizou o adiamento. Este ano, a operadoras pedem para pagar apenas mais uma parcela e não toda a dívida, visto que ainda há dinheiro em caixa suficiente para bancar o estágio de desligamento da TV analógica.
Kassab recua da afirmação de que plano de banda larga fixa teria limite ainda este ano
Em nota, pasta diz que vai "atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e garantido"
Anatel abre primeira reunião do ano em defesa do PLC 079 (PL 3453)
Para os conselheiros Diniz, Morais e Quadros o atual modelo de concessão se esgotou e o país precisa de banda larga.
Anatel pretende contratar consultoria e auditoria externas para calcular valor do bem reversível
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 12, que o valor dos bens reversíveis das concessionárias deverá ser calculado por duas consultorias independentes, que terão ainda as contas auditadas por uma terceira empresa. Esse foi o modelo adotado pelo BNDES na privatização da Telebras e ele acha que deu certo.
Resposta do Senado ao STF gera nova ação do PT contra PLC 79 (PL 3453)
PT e Mesa do Senado disputam, no Supremo Tribunal Federal, a validade das assinaturas dos senadores que estão presentes nos três recursos apresentados contra a conclusão da votação do PL 3453 ou PLC 79. A aposta de representantes da base parlamentar do governo é de que o STF "empurre com a barriga" uma tomada de decisão, para que o projeto seja sancionado até março pelo governo. Mas o PT acredita que a suprema corte pode ainda se manifestar para evitar justamente o risco da aprovação do projeto sem um debate mais amplo.
CVM multa diretor de RI da TIM
Autarquia resolveu sancionar executivo por demora em divulgar fato relevante em 2013.
Aberta consulta sobre Plano Geral de Outorgas
Texto recebe comentários até março. Conteúdo já considera novo modelo de telecomunicações brasileiro, aprovado em dezembro no Congresso mas com trâmite atualmente suspenso pelo STF.
Anatel não tem dinheiro para carro e gasolina de fiscais, reclama Diniz
Conselheiro diz que prioridade da agência deve ser convencer o governo a destinar Fust e Fistel para o setor