IoT no Brasil: debate cobra regulação leve, educação e incentivo governamental
Para McKinsey, governo pode ser um dos principais incentivadores da tecnologia ao se consolidar como principal comprador.
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Diário Oficial publica prorrogação por 60 dias da consulta do PGO
Por conta da indefinição da tramitação do PLC 79 no Senado, a Anatel aprovou, por circuito deliberativo, a prorrogação da consulta pública.
Anatel quer novo modelo de fiscalização
Para isso vai mexer nos processos e regulamentos, fazer consultar pública e criar um novo ambiente, onde a penalidade não seja o único caminho para combater uma infração.
PLC 79: Janot dá parecer favorável ao mandado de segurança dos senadores
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao mandado de segurança que senadores impetraram no STF para assegurar debate do PLC 79 em plenário.
América Móvil poderá ser obrigada a separar unidade fixa
Órgão regulador mexicano considera obrigar Carlos Slim a desvincular legalmente a Telmex do restante da companhia
O embate do roaming permanente já está na Anatel
A defesa do roaming permanente, feita por corporações globais, não está mais apenas nas consultas públicas. A AT&T formalizou o pedido à Anatel, que está prestes a julgá-lo. As empresas nacionais temem que a agência mude de posição.
Impasse no Congresso faz Anatel prorrogar debate sobre PGO
Em circuito deliberativo, agência pode decidir ainda hoje se estende por até 60 dias a consulta pública sobre as concessões, conforme o presidente do Conselho Diretor, Juarez Quadros
Nova proposta para PTTs não quer regular preço de dados, avisa agência
Conforme Abraao Silva, a Anatel não quer regular a troca de tráfego entre Netflix e Vivo, por exemplo, mas entre Vivo e TIM,
PLC 79: Anatel confirma “renovação sucessiva” de espectro, mas sem direito adquirido
A Anatel afirma ainda que a mudança promovida no PL em relação ao Fust não mexe na destinação, mas evita que ele passe a incidir sobre receitas publicitárias de rádio e TV abertas.
Anatel defende PLC 79 e diz que mudança do modelo só ocorre se teles derem garantias financeiras
A Anatel decidiu fazer uma defesa detalhada do PLC 79 - que propõe a migração da concessão para o serviço privado e investimento em banda larga - e enviou um documento de sete páginas para a liderança do governo no Senado Federal. O documento busca responder item por item 'as críticas ao projeto. A agência assinala que não há " qualquer doação de R$ 100 bilhões para as empresas" e explicita que as operadoras só migrarão para o regime de autorização se oferecerem garantias reais ao Estado de que vão investir nas redes banda larga onde o poder público determinar.
“Setor deve lutar para PLC 79 ser votado em plenário”, defende professor da UnB
Na opinião do professor Murilo Ramos, embora o setor de telecom tenha perdido a narrativa do novo modelo de telecom junto à sociedade, deveria se empenhar para que fosse mais discutido no Senado
Para Quadros, o projeto de reforma de telecom está atrasado
Para o presidente da Anatel, os TACs, processos regulatórios da agência, não podem ser confundidos com a discussão do PLC 79
Teles ganham mais prazo para informar sobre universalização
A Anatel adiou por 90 dias a correspondência que deve ser enviada pelas concessionárias com informações sobre metas de universalização cumpridas.
Serviços de Utilidade Pública ficarão com sistemas analógicos até o ano de 2042
A Anatel tomou uma decisão, hoje, 9, que aparentemente pode ir na contramão da modernização do setor de telecomunicações, mas que está adequada à realidade brasileira. A agência decidiu voltar atrás em uma determinação de digitalizar a faixa do espectro 148 a 174 MHz, ocupada, em sua maioria por serviços de utilidade pública e de utilities. A partir dessa decisão, os serviços de utilidade pública, como o SAMU, poderão manter os seus sistemas analógicos até 2042.
Anatel não muda decisão e cobra R$ 1 bi da Oi pela internet gratuita na escola
A Anatel mantém a decisão de cobrar da Oi R$ 1,1 bilhão como saldo da troca de metas e uso da rede da concessionária pela rede de banda larga para a oferta de internet gratuita nas escolas.
Anatel chama audiência para discutir mudança do PGO
As audiências serão realizadas nos dias 22 de fevereiro e 8 de março, na sede da agência, em Brasília
Ampliação de frequência não licenciada entra no debate da Internet das Coisas
Com a proliferação de bilhões de dispositivos conectados, uma nova forma de ocupar o espectro poderia ser conforme a relevância da aplicação, sugere o professor Caio Márcio Pereira Neto.
Anatel estuda mudar regra de MVNO e propor redução do Fistel para IoT
O operadora móvel virtual (MVNO) tem atualmente regras muito rígidas, que poderiam impedir o desenvolvimento da Internet das Coisas, diz o gerente da agência, Nilo Pasquali. Além de flexibilizar essas regras, a Anatel estuda alternativas para reduzir as taxas do Fistel, evitando prejudicar a arrecadação do Tesouro Nacional, mas estimulando o crescimento dessa indústria.
TV paga por satélite terá mesmo que carregar 16 canais obrigatórios
O conselho da Anatel não aceitou o recurso da ABTA, e mais dois canais, a TV Cultura e a Rede RCI, passam a ser de distribuição obrigatória, na grade de programação das operadoras de TV paga por satélite.
Consulta do regulamento de oferta de referência também é prorrogada
Três regulamentos estruturantes do setor recebem sugestões até o dia 22 de março.