
MCTIC estabelece novas regras para canais virtuais de TV
Cada estação terá direito a apenas um canal, que vigorará durante o período de transição do sistema analógico para o digital
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Cada estação terá direito a apenas um canal, que vigorará durante o período de transição do sistema analógico para o digital

A proposta, do conselheiro Emmanoel Campelo, inclui a metodologia do cálculo referente à valoração dos bens reversíveis

Apesar da guinada em relação a 2018, CEO da companhia ressalta que 2020 será difícil.

Decisão flexibiliza regulamento que restringia a comercialização desses dispositivos, empregados para reforçar as redes de telecomunicações em ambientes internos e locais de alta circulação de usuários

Leonardo de Morais e Emmanoel Campello entendem que a Lei do SeAC deve ser aplicada em todos os casos, para não tratar com discriminação a empresa nacional.

Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão

Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.

Plano de Ajit Pai é maximizar a geração de caixa para o Tesouro americano. Estimativas conservadoras apontam que leilão poderia levantar US$ 43 bilhões. Satélites ficariam com US$ 9,7 bilhões.

Preço sugerido é de quase R$ 9 mil e os compradores receberão o smartphone em até 20 dias úteis

A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.

Medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica e vale para o setor de telecomunicações

Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de "radiação restrita", isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve

Ao menos 26 fabricantes locais já identificaram problemas na cadeia de suprimentos. Quem ainda não foi afetado, diz que têm condições de manter a produção por mais 20 dias, caso fornecimento de insumos da China não volte ao normal.

Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.

O novo Regulamento de Licenciamento das Estações, que terá cláusulas de vigência de 180 a 360 dias, cria o licenciamento por tempo indeterminado e permite o compartilhamento da taxa do Fistel para sites compartilhados.

Consultoria vai atuar em paralelo com o Bank of America na venda de ativos não estratégicos

Objetivo faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, publicada nesta quinta-feira. Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o decreto é muito bem-vindo. Para ele, a estratégia aponta a relevância das agências reguladoras para a adoção de procedimentos de segurança cibernética pelos entes regulados.

Operadoras vão enfrentar diferentes empresas em SD-WAN, mas vão crescer em serviços gerenciados, encarando gigantes de TI.