Decisão da Anatel desonera estações M2M de Fistel e CFRP
Decisão confirma que estações IoT dispensadas de licenciamento não geram fato gerador das taxas regulatórias da Anatel, e ficam isentas permanentemente.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Plantão
Leia maisDecisão da Anatel desonera estações M2M de Fistel e CFRP
Anatel mantém previsão de leilão do 700 MHz em 2026 apesar de vista no TCU
Baigorri afirma que Anatel segue preparando edital da faixa de 700 MHz para leilão no início de 2026, apesar do adiamento da análise pelo TCU.
Entidades de TI e telecom se unem para suspender homologação de data centers pela Anatel
Nota pública aponta risco de insegurança jurídica e pede submissão da regra à consulta pública com Análise de Impacto Regulatório.
TJ-RJ condiciona liberação parcial de garantia da Oi à comprovação de contracautela
Decisão restabelece autorização da 7ª Vara Empresarial, mas determina que a Oi apresente contracautela antes da efetiva liberação dos valores da conta garantia
Telecom deve ter expansão em 2026 com leilão de espectro e IoT, prevê Abinee
Para a Abinee, previsibilidade regulatória e expansão do 5G sustentam crescimento da indústria de telecomunicações em 2026.
Abinee cobra aprovação do ReData com proteção à indústria nacional
Entidade alerta para risco de “extrativismo digital” e defende que incentivos fiscais sejam restritos a produtos sem fabricação local.
Indústria eletroeletrônica fecha 2025 com crescimento real de 4%
Para 2026, a Abinee projeta faturamento de R$ 289 bilhões, equivalente a 3% de crescimento real, estabilidade da produção física e 292 mil trabalhadores
Zilia anuncia R$ 1 bilhão em investimentos e amplia fábrica de semicondutores em Atibaia
Empresa prevê expansão da planta, contratação de profissionais e desenvolvimento de tecnologias para IA e data centers até 2030
MCTI define novas regras para aplicação de recursos reembolsáveis do FNDCT
Resolução estabelece percentuais mínimos para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e detalha limites para operações descentralizadas realizadas pela Finep.
Dataprev, Huawei e Consórcio Nordeste avançam em centro de IA
Parceria com universidades federais desenvolve cinco MVPs com uso de inteligência artificial para áreas prioritárias do PBIA
Governo lança novo edital do Fust para conectar 1.258 escolas públicas
Seleção pública vai destinar R$ 53,3 milhões a projetos de conectividade nas regiões Norte e Nordeste, com fibra óptica, Wi-Fi 6, medição Simet Box e velocidade adequada ao número de alunos.
Abrasat e Sindisat celebram aprovação no Senado de incentivos fiscais para M2M e VSATs até 2030
Projeto de Lei nº 4.635/2024 segue para sanção e prorroga isenções de taxas e contribuições para estações de telecomunicações por mais cinco anos
TikTok diz que investirá R$ 200 bi no Ceará. Data center começa a operar em 2027.
Estrutura será instalada na ZPE do Pecém, com energia 100% renovável, tecnologia avançada de resfriamento e expectativa de gerar mais de 4 mil empregos
Myriota anuncia operação de rede “5G satelital” para IoT no Brasil
Novo serviço de conectividade da Myriota é baseado em arquitetura 5G NTN e utiliza satélites da Viasat; plataforma entra em operação no país em 15 de dezembro
Anatel cria Grupo de Trabalho de Consensualidade
Edson Holanda preside novo GT de consensualidade da Anatel. Agência pretende criar seu próprio Centro de Mediação e Soluções Consensuais.
TRF-1 retira de pauta ação sobre bens reversíveis após pedido da Anatel
Agência alegou fatos novos sobre a migração das concessões do STFC e solicitou julgamento presencial ou adiamento do processo.
Sindicalistas protestam no Rio após suspensão judicial de liberação de R$ 517 milhões da Oi
A manifestação foi conduzida por representantes sindicais que responsabilizaram a direção da companhia pela situação financeira, afirmando que atrasos de salários, benefícios e pagamentos a trabalhadores com carro agregado persistem.
Actis lança TERRANOVA com plano de US$ 1,5 bi para data centers na América Latina
Nova empresa atuará inicialmente no Brasil, México e Chile, com campus previsto em Campinas a partir de 2027.
PIMCO pede apuração judicial para afastar responsabilidade por dívidas da Oi
Gestora afirma que fundos foram apenas credores e acionistas por conversão de crédito, nega controle da companhia e relata bloqueios judiciais no Brasil.
Conexis e Abrint defendem mais diálogo na questão dos postes
Setor de telecom aponta necessidade de alinhamento regulatório após aprovação do novo regulamento pela Aneel com mudanças em relação a texto da Anatel