Robocall: Anatel define prazo para bloqueio de ‘ligações indevidas’
Empresas que descumprirem regras podem estar sujeitas a pagar multa de até R$ 50 milhões.
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Poderes buscam consenso para descontos no ICMS; veja o que pode mudar
Relator de projeto que limita alíquota para teles, energia, combustíveis e transportes faz ‘rodada’ de reuniões com governo federal e Estados. Conversas visam mudanças definitivas na proposta.
TCU vê risco de 2,2 milhões de pessoas sem acesso a TV aberta
Segundo a Corte de Contas, a falta de previsão de digitalização em pequenas cidades, a interrupção da distribuição de kits conversores a famílias de baixa renda e o uso do saldo para projetos especiais que não busquem o mesmo fim, precisam ser reavaliados pelo MCom
União deve garantir funcionamento do STFC em caso de devolução da concessão
Eventual devolução da concessão de telefonia fixa, como cogitado pelas operadoras no início da semana, não esgotaria embates com a Anatel a respeito dos preços dos bens reversíveis, observam advogados
Projeto de lei proíbe contingenciamento de recursos do FUNTTEL
Além de vedar restrições no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (o FUNTTEL), proposta também estabelece que passe a contar com verbas não utilizadas no exercício.
Rumo ao 5G: 42 canais de TVRO já iniciaram transmissão em banda Ku
Já são 42 com transmissão em banda Ku, dos 118 canais de TVRO que pediram direito de preferência para migrar para a frequência. Os canais estão trabalhando com dupla iluminação, ou seja, continuam a oferecer o sinal em banda C para sintonia de parabólicas comuns.
Aberta consulta de regras de cumprimento do PPB orientado por metas de pontuação
Sugestões podem ser feitas nos próximos 15 dias
TIM atualiza rede e reduz consumo de energia de aplicações IoT
Operadora atualizou sua rede para o padrão NB-IoT 2 e viabilizou a utilização de baterias por até 10 anos. As novas funcionalidades ficam disponíveis para clientes corporativos em mais de 4.100 municípios
Anatel terá um regulamento para todos os serviços. Assunto vai a consulta.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a realização de consulta de 60 dias para a unificação dos tipos de serviços regulados, a criação de um regulamento abrangente a todos os serviços e também detalhes para atribuir numeração ao SCM
Anatel dá mais prazo para ativação do 5G puro nas capitais
Conselho da Anatel acatou por unanimidade proposta do Gaispi para permitir que operadoras ativem rede 5G na faixa de 3,5 GHz até 29 de setembro nas capitais e Distrito Federal. Ativação poderá acontecer em algumas capitais antes das demais, conforme projeto da EAF.
Senado aprova a PEC 47, que transforma inclusão digital em direito fundamental
PEC 47 foi aprovada por unanimidade no Senado e prevê ações que garantem acesso à internet para toda população. Agora segue para a Câmara.
Anatel vai analisar caso a caso a devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
Anatel autorizou o uso de satélite para levar cobertura rural ao campo, no lugar do uso da faixa de 450 MHz
Senado dividido quanto à data para redução do ICMS sobre telecomunicações
Posicionamento ocorre após reunião entre senadores e secretários estaduais de Fazenda. Definição segue entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Risco de descontinuidade da concessão da Oi foi minimizado, diz Baigorri
Para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, Oi sai da recuperação judicial em condições de girar dívida e manter operações
Baigorri: Anatel não fez parte da negociação da dívida da Oi
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, diz que a agência não se envolveu diretamente na negociação com a Oi, que foi toda conduzida pela AGU. E que o abatimento de 55% da dívida da Oi obedeceu à legislação vigente.
Infovia 00 está 97% concluída, diz Ministério das Comunicações
Trecho de mais de 700 km de cabos ópticos subaquáticos nos leitos dos rios da região amazônica é etapa inicial do projeto Norte Conectado
STJ chega a impasse sobre incidência de PIS/Confins em interconexão e roaming
Após recurso da Receita, 1ª e 2ª Turmas vão se reunir para definir se as contribuições devem ser cobradas. Cada turma decidiu de forma distinta sobre o assunto no passado.
5G: mais de 80% das empresas brasileiras vislumbram apenas melhora na conectividade, mostra pesquisa
O estudo da IDC teve início em abril e está em fase final, mas os primeiros resultados já demonstram que há falta de entendimento sobre o potencial do 5G
Telebras abre consulta para contratar call center
Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês
Anatel substitui superintendente de Fiscalização
Sai Wilson Wellisch, que foi cedido ao MCom, e entra Hermano Barros Tercius