Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha
Presidente do Congresso afirma que governo agiu de forma "precipitada e descontextualizada" e que "não há o descumprimento apontado pela AGU".
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Atendimento 24h e ‘Busca Ofertas’: Conheça propostas que aguardam aprovação da Anatel
Superintendência de Relações com o Consumidor submeteu regras complementares ao RGC para análise do Conselho Diretor. Entenda o que pode mudar.
Anatel aplica cautelar e libera Sky de cumprir todas as regras da TV paga
A Anatel decidiu dar cautelar desenquadrando a SKY de PMS na TV paga alegando que o mercado mudou com o ingresso do streaming, e que havia "perigo da demora" se esperasse pela alteração das regras apenas no PGMC.
FCC restabelece a neutralidade de rede nos EUA
Regulador também retoma a atribuição de supervisionar a internet de banda larga e os ISPs; setor de telecom critica, enquanto big techs celebram a decisão
Anatel agora terá processo decidido em rito sumário
Apenas processos menos complexos poderão ter rito sumário de apreciação
Anatel desiste do código 0304 para empresas de cobrança
Conselho Diretor da Anatel dispensou o uso do código 0304 por financeiras, mas determina adesão ao código 0303, que já é empregado no telemarketing ativo. Empresas que aderirem ao Stir/Shaken ficam dispensadas do identificador numérico.
Reino Unido quer avaliar acordos de Amazon e Microsoft com startups de IA
Autoridade antitruste abre consulta ao mercado para analisar se parcerias de big techs com desenvolvedoras de IA resultaram em fusões ou geram prejuízos concorrenciais
Morumbi Claro: operadora dá nome a estação de trem em São Paulo
Estação da Linha 9-Esmeralda, vizinha à sede da empresa na capital paulista, passa a se chamar Morumbi Claro em iniciativa que visa sustentabilidade e renovação do local
Em nova Agenda Legislativa, Conexis reforça posição sobre custo na prestação dos serviços
Associação incorpora propostas que desoneram contribuições aos fundos setoriais e reforçam a defesa pela fair share.
Eletronet fecha acordo com Equinix para oferecer serviços de data center
Em colaboração com a Equinix, a Eletronet passa a oferecer serviços de colocation junto à contratação de tráfego de dados no mercado de ISPs
Teles criticam revisão da regulação de pagamentos na Europa
Manifesto assinado por ETNO, ECTA e GSMA afirma que proposta do Parlamento Europeu transfere do setor bancário para o de telecom a responsabilidade por fraudes financeiras relacionados à identidade do usuário
Convocação de Camarate adia votação sobre 700 MHz
Conselho Diretor da Anatel aprovou convocação imediata de Cristiana Camarate, que substitui Raphael Garcia já na reunião desta quinta, 25. Com isso, processos relatados por ele terão votação postergada.
Governo propõe responsabilidade tributária a plataformas digitais em reforma
Texto complementar à Emenda Constitucional vincula a intermediação de serviços com os fatos que geram tributos. Há exceções.
Reforma tributária: Governo detalha alíquota reduzida para cibersegurança e ajuste de contratos
Texto prevê ajustes para assegurar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da carga tributária.
Será ativado em maio o site do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial
Iniciativa faz parte da parte da estratégia do governo federal para reunir indicadores sobre o impacto dos avanços da IA
Cade e Anatel defendem regulação dos mercados digitais. Big techs pedem cautela
Em seminário da Fazenda, autarquias dizem que regulação não inibe a competição nos mercados digitais. Câmara-e.net defende mais debate e autorregulação.
IA: Relatório preliminar prevê autoridade coordenadora com características de autarquia
Eduardo Gomes defende o pleito da ANPD como coordenadora do sistema de fiscalização. Versão preliminar abre exceções para empresas testarem tecnologia.
Incentivo estatal pode viabilizar negócios de ISPs brasileiros na África
Aníbal Diniz, consultor da Associação NEO e ex-conselheiro da Anatel, diz que Banco Mundial tem interesse em financiar operações de provedores em países africanos, mas BNDES precisa atuar como intermediário
Satélite da Telebras será usado para antecipar metas do governo de inclusão digital
Ministério das Comunicações vai ampliar contrato com a estatal para atender 40 mil pontos de atendimentos, incluindo escolas e unidades básicas de saúde
Ações do Brasil para expandir telecom podem ser adotadas em qualquer país
Experiências bem sucedidas envolvem abertura do mercado a pequenos provedores, infraestrutura fluvial e acesso a investimentos privados