Redes comunitárias terão novas regras
Conselho Diretor da Anatel aprovou consulta pública para colher a opinião geral sobre os novos termos
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Em nota divulgada após avanço do projeto de lei, secretário da pasta ressalta que tem foi "fruto de trabalho intenso de formulação e negociação".
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O Conselho Internacional para a Resiliência dos Cabos Submarinos da UIT tem participação de Gustavo Borges, superintendente da Anatel, e de empresas como Google e Telxius (Telefónica)
Dell defende regulação de IA sem especificidades
Para a empresa, países devem avançar na formulação de leis, mas evitar foco em soluções específicas e tomar cuidado para não implementar normas defasadas
MCTI anuncia R$ 220 milhões em investimentos na Ceitec
Com recursos do FNDCT, governo busca adequar estrutura da estatal para produção em escala de semicondutores utilizados em paineis fotovoltaicos e veículos elétricos.
Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
Anatel anula parte do novo regulamento de direitos do consumidor de telecom
Conselho Diretor da Anatel mexe em regra de renovação automática, anula item que estendia o RGC a revendedores e franqueados, entre outros pontos.
Plataformas: Toffoli propõe prazo para elaboração de política com Anatel
Ministro conclui voto pela revisão do Marco Civil da Internet para ampliar a responsabilidade das empresas de redes sociais pelo conteúdo dos usuários.
Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
CNI vai ao STF contra regras de declaração na lei da reoneração
Confederação contesta trecho que obriga empresas a apresentarem relação do valor dos benefícios tributários. A alegação é de que a Receita já possui tais informações.
TCU destaca compromissos do leilão do 5G entre riscos na administração federal
Publicação que consolida recomendações da Corte em processos prioritários para o país ressalta apontamentos feitos ao MCom e à Anatel para melhorias no acompanhamento de obrigações.
Anatel e ANJL discutem cooperação técnica contra bets ilegais
Objetivo é criar espécie de observatório do mercado legal de bets sobre o ilegal, somando forças da Anatel e da associação de jogos e loterias
Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
A Anatel negou o recurso da Amazon e majorou a multa que era de R$ 800 para R$ 47.300 mil por ter liberado anúncios de venda de produtos não homologados, como TV Box.
Reino Unido autoriza fusão entre Vodafone e Three
Autoridade antitruste impôs que nova empresa se comprometa com investimentos na rede móvel e mantenha tarifas para consumidores e MVNOs por três anos
Marco legal para IA avança ao Plenário e acumula propostas de emendas
Sistemas diretamente ligados ao funcionamento algorítmico das plataformas digitais são retirados da lista de alto risco, mas já há sugestões de reinclusão. Próxima votação está prevista para terça-feira, 10.
Apple recorre ao tribunal do Cade contra abertura de sistema
Big tech classificou as medidas impostas pela Superintendência-Geral (SG) de “desproporcionais”; também alega ser impossível cumprir os prazos da decisão
Vivo apresenta ao MCom proposta de levar fibra a mais locais do Norte
TCU condicionou aprovação da adaptação da concessão de telefonia fixa da Telefônica Vivo à ampliação do número de cidades com backhaul de fibra no Norte do país
“Não tive alternativa”, diz Silas Câmara sobre pautar proibição do fair share
Ao Tele.Síntese, presidente da Comissão de Comunicação afirma que inclusão do projeto em pauta se deu diante da ausência de contraponto. "Não tinha ‘um’ deputado pela retirada", explica.
Satélite da SES conecta 1,5 mil pontos GESAC no Norte do país
A conexão dos pontos (escolas, aldeias indígenas, postos de saúde) está sendo feita no satélite geoestacionário de banda Ka SES-17.
Projeto que amplia pena para roubo e furto de cabos entra em fase favorável
Projeto de lei que já passou pela Câmara é aprovado na CCJ e agora segue ao Plenário do Senado, com requerimento de aprovação em regime de urgência.