Governo cria Conselho Consultivo da Transformação Digital
Conselho criado pelo governo federal contará com representantes da academia e sociedade civil para a transformação digital no país
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Governo
Leia maisGoverno cria Conselho Consultivo da Transformação Digital
Governo publica medida provisória que regula uso de energia em ZPEs
Empresas instaladas em ZPEs deverão consumir energia de fontes renováveis ainda não operacionais em julho de 2025. Medida endereça a instalação de data centers nestas áreas.
Lula quer taxar big techs após tarifaço de Trump
Presidente Lula reforça soberania nacional e promete taxar big techs americanas com base na Lei da Reciprocidade Econômica
Em carta, Brasil protesta contra tarifa de 50% dos EUA
Carta assinada por Geraldo Alckmin e Mauro Vieira alerta para riscos bilionários ao comércio de alta tecnologia e pede retomada do diálogo antes de 1º de agosto.
Brasil Antenado: com nova finalidade, MCOM rebatiza programa de distribuição de parabólicas
Nova política pública do MCom, executada pela EAF, visa atender mais de 650 mil famílias de baixa renda até abril de 2026
Inovação: IBGE e MCTI retomam PINTEC
IBGE e MCTI retomam PINTEC com foco em políticas públicas de inovação. Levantamento nacional será retomado após hiato de quase 10 anos e poderá subsidiar uso da Lei do Bem
MDIC lança Portal da Regulação com acesso unificado a normas e consultas públicas
Nova plataforma reúne informações regulatórias de diversos órgãos e visa reduzir custo de conformidade para empresas e cidadãos, afirma governo
Governo pede financiamento ao BRICS para hospital com IA e 5G
Projeto do governo brasileiro propõe ao NDB a construção do 1º hospital inteligente do SUS, com IA, telessaúde, 5G e rede nacional de UTIs digitais, ao custo de US$ 320 milhões
PL da IA: soberania dos dados é tema central em audiência na Câmara
O evento debateu o Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta o uso de IA no Brasil, e já teve texto aprovado anteriormente pelo Senado
MCTI aprova plano estratégico até 2027 com foco em inovação, industrialização e soberania nacional
Plano do MCTI estrutura objetivos finalísticos, de gestão e de suporte que nortearão as políticas públicas do ministério nos próximos três anos
Anatel propõe orçamento total de R$ 750 milhões para 2026
Orçamento da Anatel total será 0,5% menor em 2026, puxado para baixo por redução de despesas discricionárias. Despesas obrigatórias sobem 7,24%.
BRICS: declaração defende código aberto para IA
BRICS: declaração defende IA com código aberto e norteada pela ONU
CMN libera R$ 4,43 bilhões do FAT para investimentos em tecnologia
Ampliação de recursos do FAT para aportes em tecnologia baseado em linhas de crédito com TR atende a demanda industrial, diz governo
Telebras vai conectar 4,1 mil escolas públicas com internet via satélite
Acordo com a Eace atende regiões sem fibra óptica e integra a meta de conectar 38 mil escolas até 2026
CNPq aprova 143 novos INCTs com investimento recorde
CNPq aprova 143 novos INCTs com investimento recorde de R$ 1,63 bilhão. Após anos sob risco de paralisação, o programa foi retomado após o fim do contingenciamento do FNDCT.
Governo lança projeto para consolidar o Rio como hub de data centers e IA
Protocolo une MCTI, BNDES, Finep, Eletrobras e Prefeitura para consolidar capital fluminense como polo tecnológico
Ministério da Justiça limita uso de reconhecimento facial por IA a 5 hipóteses
Norma inédita do MJSP regulamenta uso de IA em investigações criminais
Decreto cria nova subsecretaria no MCOM e mais cargos técnicos
Decreto publicado hoje formaliza responsabilidade do MCOM sobre a rede privativa de segurança nacional, que vem sendo construída com recursos do leilão 5G e precisará ser mantida depois de pronta.
Para advogados, STF mira as big techs, mas acerta as small techs
Decisão do STF mira big techs, mas deve ser seguida por todo site com comentários, alertam especialistas
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria do plenário já considerou artigo 19 inconstitucional. Faltam três votos e a fixação da tese sobre a responsabilização das redes sociais em relação a conteúdos de terceiros.