Kassab diz que MCTIC precisa de R$ 2 bi para fechar as contas
Situação é pior que a de 2016, quanto a pasta precisou da liberação de R$ 1,5 bilhão para não dar calote nos fornecedores.
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Caravana do PLC 79 vai ao Supremo
Segundo Kassab, a caravana irá se encontrar com o ministro do STF na segunda semana de setembro.
Governo ainda estuda as mudanças nos Correios
Conforme Gilberto Kassab, a empresa deverá ter tratamento diferenciado.
Indústria ganha mais prazo para prestar contas dos investimentos em P&D
As empresas esperam que, depois desse retrabalho, que remonta a recolher informações dos últimos 10 anos, o governo não demore outros 10 anos para analisar as informações.
Aumento de capital não cobre empréstimos da União à Telebras
Operadora convoca assembleia para votar capitalização da empresa, de R$ 1,33 bilhão. Proposta foi revista e ampliada, comparada à que estava em pauta no primeiro semestre.
Governo espera R$ 4 bi da reoneração da folha para o novo déficit fiscal
Mesmo com a ampliação da previsão do déficit fiscal deste ano e de 2018, para R$ 159 bilhões, o governo planeja arrecadar receitas extras. Entre elas, acabar com a desoneração da folha de pagamento de empresas de TIC e call center. Para isso, vai mandar projeto de lei ao Congresso
MCTIC publica regra para recurso às glosas do investimento em P&D
As empresas poderão contestar os valores cobrados em até 60 dias
MCTIC cobra prestação de contas da Lei de Informática dos últimos 9 anos
Cerca de 600 empresas que ganharam incentivos fiscais da Lei de Informática estão sendo convocadas a prestar contas dos investimentos em P&D que teriam que ter feito a partir de 2006.
“Se Oi não tiver um parceiro, haverá intervenção”, afirma Kassab
Kassab disse, no entanto, que o momento da intervenção ainda não chegou, e que se isso ocorrer, o governo publica o Projeto de Lei divulgado há dois meses, que amplia os poderes da Anatel.
LDO 2018 é sancionada com mais de 40 vetos
O governo sancionou hoje, 9, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 com mais de 40 vetos. A LDO de 2018 foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para…
Governo precisa de R$ 21 bilhões para universalizar a banda larga
Estimativa do MCTIC leva em conta necessidade de construção de backhaul de fibra compartilhado, de expansão das redes 3G e 4G, e das redes de acesso fixo.
TCU constata falhas no governo digital
O Tribunal de Contas da União constatou dificuldade de compartilhamento de informações até entre empresas estatais de tecnologia da informação.
Finep vai renegociar dívidas
O Plano de Recuperação de Crédito está voltado para empresas inovadoras cujos contratos estejam com cobrança judicial por mais de 5 anos.
Anatel faz peregrinação no TCU em defesa do TAC
Mas há dirigentes da Anatel que já descartam a viabilidade de sucesso de concretização dos TACs
Estratégia Digital prevê autoridade nacional de proteção de dados pessoais
Texto também propõe criar a agência nacional de cibersegurança.
Governo lança estratégia digital para mudar patamar da competitividade brasileira
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, lançou hoje, 1, a consulta pública sobre a Estratégia para a Transformação Digital Brasileira. Propõe ações do governo para cinco diferentes eixos para os próximos cinco anos.
MCTIC quer estados reduzindo ICMS sobre antenas 3G
Medida contribui para ampliar a cobertura, diz o MCTIC. Proposta de desoneração fiscal faz parte do texto da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, que entrou em consulta hoje. Documento conta também com recursos de TACs, adaptação de concessões e FUST para expandir a banda larga no país.
MCTIC lança nesta terça proposta para a digitalização da economia brasileira
A consulta pública da Estratégia para a Transformação Digital ficará no ar por 30 dias.
MCTIC lança consultas sobre estratégia digital e plano de conectividade em agosto
Kassab diz que se operadoras aderirem ao Refis, PNBL dependerá do PLC 79 e de recursos próprios. Para diretor de banda larga do MCTIC, Artur Coimbra, eventual adesão não retirará dinheiro dos TACs.
TCU abre nova investigação contra Telebras
O TCU aceitou a representação e vai apurar a licitação feita pela Telebras para a manutenção e operação de sua rede nacional, no valor de R$ 137 milhões