
AGU acredita em acordo com a Oi antes da próxima AGC
Ministra Grace Mendonça mantém expectativa de negociar os créditos públicos com a Oi fora da recuperação judicial

Ministra Grace Mendonça mantém expectativa de negociar os créditos públicos com a Oi fora da recuperação judicial

Juarez Quadros, presidente da Anatel, reitera posicionamento da agência: as dívidas com a União não podem receber mesmo tratamento que as dívidas com empresas privadas. A ordem é votar contra o plano na assembleia de credores de sexta-feira, 10, se não houver nenhuma mudança neste quesito. Diz, também, que espera emitir um parecer sobre o PSA a tempo da AGC.

Juarez Quadros assinalou que a Anatel é uma agência-modelo para o Brasil e para o mundo.

67 cidades são do lote vencido pelo prestador de serviços G4S, que desistiu desse segmento de mercado; e 15, de emendas parlamentares contempladas pela LOA 2017.

A MP 780, que dá melhores condições para o pagamento de multas, foi transformada hoje na lei 13.494

O ministro disse que ainda há um rombo de R$ 1 bilhão no orçamento do MCTIC

A Oi fica liberada a levar os mais de R$ 5 bi em multas que ainda tramitam na Anatel para uma possível renegociação na Refis.

O Sistema de gestão de Pessoas (Sigepe) ganha um módulo de avaliação de desempenho

A Anatel marcou para segunda-feira, 23, uma reunião sigilosa do conselho diretor para analisar proposta de TAC da Oi, a partir das 11h. Mesmos dia e horário da primeira assembleia geral de credores da companhia.

Extrato de termo aditivo ao contrato de gestão do MCTIC e Ministério da Educação libera recursos para a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa sobreviver até o final do ano

O novo reajuste autorizado pelo Ministério da Fazenda vai acontecer em duas parcelas

Ministério vai supervisionar ações da Anatel no que diz respeito aos TACs e cobrar pressa da agência em emitir seus pareceres, a partir da publicação do decreto do Plano Nacional de Conectividade, que entrou hoje em consulta pública. TACs terão de prever investimento em banda larga.

Texto propõe diretrizes para políticas públicas de expansão da banda larga fixa e móvel. MCTIC passaria a comandar a implantação de cidades inteligentes, e Telebras não poderia atuar em cidades onde há competição de operadoras.

A Previc decretou ontem a intervenção no fundo de pensão dos funcionários dos Correios e afastou diretores e conselheiros

Ele substituirá Jarbas Valente, que desde julho ocupava o cargo interinamente, após a saída de Antônio Loss.

Estudos do MCTIC indicam que 60% dos lares brasileiros não têm internet com mais de 30 Mbps

Novo módulo controla cargos e vagas dos órgãos e entidades da administração pública.

O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 27, que Anatel, mesmo se abrir processo de caducidade contra a Oi, não irá decidir agora o futuro da empresa. "A reunião de amanhã do conselho diretor pode até abrir o processo de caducidade ou de intervenção, mas abrindo ou fechando, não muda nada, pois a decisão não sai agora", disse o ministro.

Edital para escolha de dois aplicativos, um para a capital, outro para a região metropolitana, será publicado nesta quarta-feira, 27.

Para Marcos Ferrari, a assimetria regulatória entre as empresas de internet e as teles é mais um fator para prejudicar a rentabilidade e os investimentos das operadoras do setor.