PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Advocacia-Geral da União diz que Anatel deverá apresentar o voto que lhe interessar por ser obrigada pela Justiça. Mas mantém posição de que débitos da Oi com a agência tenham tratamento especial e não poderiam fazer parte da Recuperação Judicial.
O presidente da Anatel foi chamado à Presidência da República para debater a posição da agência sobre o plano da Oi
Para a Anatel, sem lei não é possível reduzir nem dar carência para o pagamento das multas da Oi.
Dinheiro arrecadado nos fundos setoriais de telecomunicações e de ciência e tecnologia vai mais uma vez ser desviado.
À exceção da Anatel, que teve recuperado parte de seu orçamento, os demais órgãos vinculados ao MCTIC vão contar com menos recursos no próximo ano. Este é o primeiro orçamento com o teto para os gastos públicos.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informa que foi orientado pela Procuradoria Geral da República que aprovação depende de MP
O contrato é de cinco anos, e se deu sem licitação, por "inviabilidade de competição".
Ministro afirma que Comitê Gestor poderia ter setor para contribuir com o TSE no enfrentamento das fake news, uso de bots para espalhar desinformação e financiamento de campanha em rede.
MCTIC publicou hoje portaria que redefine o Gesac, programa de conexão de localidades remotas. Empresas poderão vender serviços com isenção de ICMS nesses locais. Governo negocia com prefeitura também descontos no ISS.
O Geoweb, lançado esta semana, foi desenvolvido pela Embrapa Monitoramento por Satélite em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
O objetivo do comitê é desenvolver um sistema que integre todos os projetos de RFID em desenvolvimento no governo.
O ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, voltou a afirmar hoje, 19, que, se não houver uma solução de mercado para a Oi, a Anatel irá intervir. E disse que ” a Oi é preocupação constante do…
Se as multas continuarem na RJ, a Anatel mantém a posição de votar contra o plano na assembleia do dia 7, se nada mudar até lá.
Em 2016 explodiu o número de compras feitas por órgãos da União por dispensa de licitação. Gestores públicos estão recorrendo mais à dispensa por preço diminuto.
A agora chamada Política de Inovação Educação Conectada deve receber R$ 271 milhões em 2018. Promessa é melhorar ou implantar infraestrutura em 22 mil escolas. Capacidade do SGDC será utilizada.
MICTIC obteve a liberação de R$ 350 milhões nesta semana, e espera que ao menos mais R$ 500 milhões cheguem até o final de dezembro - dinheiro ainda insuficiente para manter todos os programas científicos da pasta.
O comitê deverá propor diretrizes e políticas para o Ministério do Planejamento.
Foram alteradas as regras para os contratos intermitentes e gestantes, entre outras.
As compras de produtos e serviços de tecnologia da informação do MCTIC deverão ser padronizadas
O ministério do Planejamento criou o Índice de Governança. Nenhuma empresa vinculada ao MCTIC teve boa pontuação.
