Após polêmica em contrato com a Viasat, Telebras aprova regras para licitação
Estatal enumera as possibilidades de contratação direta e de sigilo de acordos
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Decisão do conselho diretor da Telebras não induz à conciliação
A Telebras libera diretor para ir à conciliação com Via direta, se for marcada nova reunião pela justiça, que já havia deliberado só marcar encontro a pedido dos interessados.
Conselho da Telebras libera diretor para conhecer proposta da Via Direta, no SGDC
Telebras poderá ter representante em reunião de conciliação com Via Direta, se justiça determinar, mas a decisão só será tomada depois.
MCTIC já prorrogou contrato Gesac com teles, mas quer ampliar programa com Telebras
Américo Bernardes, do MCTIC, explica que o contrato foi prorrogado apenas para não desligar os 4 mil pontos conectados. Mas o acordo com as teles privadas não atende ao programa de governo, que quer ampliar o acesso para as escolas públicas e hospitais, e para isso, conta com a Telebras.
Portaria do governo prevê a troca de dados de cidadãos sem consentimento
A justificativa é de facilitar o acesso de usuários e de pessoas jurídicas aos serviços públicos
Kassab: fake news não atinge só eleitores
O presidente do TSE, Luiz Fux, disse que o tribunal está municiado para enfrentar as notícias falsas
MCTIC abre cadastramento de auditorias previstas na Lei de Informática
Firmas independentes devem atestar o cumprimento de investimentos em P,D&I pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na legislação
Ministro da Cultura se insurge contra MP que corta verba e deve sair
A MP 841, publicada hoje, retira quase todo o dinheiro das loterias que ia para o Fundo de Cultura e o transfere para o Fundo de Segurança Pública
TCU investiga compras de TICs pelo governo federal
Há denúncias no TCU de compras de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicações com sobrepreços acima de 1500%
MCTIC prepara PGMU sem incorporar saldo de R$ 3,7 bilhões
O novo Plano de Universalização irá definir metas com base apenas na economia com a retirada dos orelhões até 2020. O saldo passado deverá ser confirmado pela Anatel. Este PGMU deverá priorizar investimentos na rede de acesso.
Kassab diz que criação de fundo garantidor para provedores depende do BNDES
Ministro minimiza impacto de retirada de dinheiro do MCTIC e do FUST para sustentar preço do óleo diesel.
Kassab: Governo não vê rompimento do contrato Telebras/Viasat como solução a imbróglio judicial
Ministro afirma acreditar em vitória na Justiça sobre disputa envolvendo o uso direito de exploração comercial da capacidade civil do satélite brasileiro SGDC-1.
Mais de R$ 700 milhões do Fust vão subsidiar o óleo diesel
Para cumprir o acordo com os caminhoneiros, ao custo de R$ 9,58 bilhões, o governo tirou R$ 777 milhões do Fundo de Universalização das Telecomunicações e mais R$ 21,7 milhões do MCTIC
Minuta de decreto de nova política de telecom está pronta
A minuta de decreto do Plano de Conectividade - a nova política de telecomunicações - que foi lançado para consulta pública no ano passado, está pronta e segue esta semana para a Presidência da República.
Contrato das teles com Gesac vai sair, após o não do STF à Telebras
"O serviço não pode parar", afirmou o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, para explicar que deverá ser prorrogado o contrato com as operadoras privadas para a conexão de pontos do Gesac tendo em vista a decisão da presidente do STF, Carmen Lúcia, ter mantido a liminar que suspende o acordo Telebras/Viasat
Conselheiro da Anatel bate duro contra nova lei que define critérios para decisão do governo
Emmanoel Campelo alerta que a lei 13.655, sancionada há um mês, pode paralisar a administração pública brasileira
Planejamento avisa que não há espaço para incentivos fiscais
Julio Alexandre Menezes, do Ministério do Planejamento, pede também engajamento do setor pelo PLC 79
Presidente da Anatel cobra política pública setorial por parte do Executivo
Quadros disse ainda que, se PLC 79 não for aprovado, a Anatel estará preparada para uma saída como o Leão da Montanha do desenho animado.
Órgão que facilitará a atração de investidor estrangeiro em P&D é regulamentado
A Sala de Inovação reunirá, em um só local, as informações sobre instrumentos e incentivos necessários para criar um centro de pesquisa e desenvolvimento no país
MPF negocia acordo bilateral para solicitação de dados com EUA
Se aprovada a proposta, será possível ao governo brasileiro processar empresas norte-americanas judicialmente depender do MLAT