Entra em vigor lei que libera telemedicina durante a pandemia
Bolsonaro aplicou dois vetos ao projeto referentes à regulamentação da atividade e a receitas médicas virtuais.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Governo cria comitê para propor atos visando o fim do isolamento social
Prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, porém relatórios parciais devem ser apresentados a cada 15 dias
Geolocalização: suspensão de acordo entre MCTIC e teles não afeta programas regionais
Iniciativas estaduais e municipais seguem em funcionamento, independentemente da ordem da Presidência da República para que MCTIC suspenda acordo que tinha sido articulado no âmbito federal para medir grau de isolamento social durante a pandemia e prever a expansão da Covid-19 no país.
Anatel pede ao MCTIC diretrizes urgentes para geolocalizaçăo
A Anatel enviou ofício em março ao MCTIC alertando que os dados coletados poderiam ser usados de diferentes maneiras e que, ao invés de refutar essa ferramenta, o ideal seria a publicação de diretrizes para assegurar o respaldo jurídico e a transparência para os órgãos de controle e para a sociedade do uso dessas informações.
Guedes pede que brasileiros paguem os serviços que usam
Ministro da Economia alerta que os serviços como telecomunicações e luz podem ficar descapitalizados, se os clientes não pagarem a conta.
Ceitec cada vez mais próximo da privatização
Estatal de semicondutores aguarda somente os estudos de alternativas para a desestatização
STF concede liminar contra MP que limita acesso à informação
Para o ministro Alexandre de Morais, o artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência
MCTIC prioriza a soberania nacional em projetos de P&D
Objetivos a serem alcançados são a redução de dependência tecnológica externa e a ampliação crescente e contínua da capacidade de defesa do território nacional
MCTIC traça plano para conectar unidades de saúde brasileiras
Esse é um dos principais temas do Comitê criado pelo ministério, que conta com a participação das operadoras privadas
MP suspende prazos para órgãos públicos responderem a pedidos de informação
A Medida Provisória 928 ressalta que os pedidos com base na Lei de Acesso à Informação só começarão a contar dez dias após o fim do rito de calamidade pública devido ao COVID-19
Anatel convoca empresas de internet e streaming para reunião de gestão de risco
A Anatel terá reunião nesta terça para avaliar a mudança do consumo do brasileiro, e seu impacto e riscos nas redes de telecom. Netflix, Google e Facebook foram chamadas também para propor soluções. A Globoplay limita a partir de hoje a transmissão de dados de seu streaming. Netflix e Facebook também anunciaram hoje a mesma medida.
MCTIC cria comitê e tira da Anatel a supervisão das redes de telecomunicações
O Ministério cria comitê para coordenar as medidas do setor de telecomunicações e radiodifusão. A Anatel, que estava liderando as discussões com as operadoras passa a ser integrante desse comitê. A primeira reunião do comitê, que contará também com a participação da iniciativa privada, será hoje.
Governo libera troca de dados dos cidadãos sem autorização prévia
Em outro decreto, o governo equipara o documento digitalizado ao documento físico, desde que a digitalização siga determinados procedimentos
Governo vai levar 20 startups para imersão em Nova Yorque
Programa StartOut Brasil vai oferecer às participantes um dia de estande na TechDay NYC, uma das maiores feiras de tecnologia dos Estados Unidos.
MCTIC aprova programa que amplia atuação da RNP
“RNP no amanhã” define uma nova fronteira por meio de propostas de valor que comporão um novo modelo de negócio.
Dataprev vai ceder ao INSS parte dos funcionários que seriam demitidos
Ao todo, 178 profissionais devem ser remanejados. Estatal também elevou remuneração de quem aderir a programa de desligamento.
BC regulamenta uso do sistema de pagamentos instantâneos
Bancos e autorizadas com mais de 500 mil contas ativas passam a ser obrigados a participar desse arranjo
Governo regulamenta descarte de produto eletrônico de uso caseiro
Regras valem para fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, entidades gestoras e consumidores.
Anatel conta com decreto para resolver a renovação automática de frequências
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.
Caminhoneiros vão deixar de pagar taxa da Anatel para usar rádio-cidadão
Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de "radiação restrita", isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).