Carlos Baigorri é aprovado pelo Senado para a Anatel
Ele assume a vaga de Aníbal Diniz. No dia 5 de novembro encerra-se o mandato de Vicente Aquino e a agência voltará a ter quatro dirigentes permanentes e um substituto.
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Governo
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Economia vai definir medidas para custos regulatórios das agências
Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia defendeu também a adoção de sandbox por parte das agências, para estimular a inovação. E teceu duras críticas às normas atuais publicadas pelas agências reguladoras.
Acionistas da Oi reelegem conselho de administração
Após renúncia de dois conselheiros, board ganhou novos nomes. Assumem: Mateus Affonso Bandeira, indicado pelo fundo de investimentos Polo, e Luis Maria Viana Palha da Silva, indicado pela Pharol
Publicada a lei que recria o Minicom
O ministério tem subordinado a ele as Secretaria Especial de Comunicação Social e as secretarias de Radiodifusão e de Telecomunicações
Minuta de PL que autoriza privatização dos Correios está pronta, diz Faria
Texto transforma a Anatel em Anacom, dando à agência a prerrogativa de regular o setor postal. Texto que autoriza privatização da estatal foi entregue hoje à Secretaria de Assuntos Jurídicos. De lá, seguirá para a Casa Civil, que deverá enviar para o Congresso Nacional.
Telebras e RNP anunciam a integração de redes
objetivo é dar maior eficiência, racionalização e otimização dos recursos para a consecução das políticas públicas de telecomunicações.
Telebras instala nova antena do Programa WiFi na Praça em Breves, no Pará
Segunda antena faz parte de piloto que deverá determinar modelo de negócio do WiFi na Praça para a estatal, a ser traçado pelo Ministério das Comunicações
5G é prioridade do governo, afirma secretária do PPI
Segundo Martha Seiller, o governo que ampliar a privatização nos demais setores da economia, porque o governo não consegue aumentar gasto público sem aumentar carga tributária.
PL com privatização dos Correios chegará em breve ao Congresso, diz Economia
Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, caberá ao Congresso Nacional definir a modelagem de venda dos Correios. Para subsidiar a decisão o BNDES irá apresentar o plano contratado de uma consultoria. E disse que a EBC, por ser deficitária, não será privatizada, mas haverá PDI.
Plataforma digital vai receber débitos com o Tesouro
A PagTesouro não substitui o pagamento dos débitos por boleto bancário
Anatel cria página para atender exigência da LGPD
Área traz orientações para o consumidor solicitar informações sobre dados pessoais que estão de posse da agência
Portaria que regula os TACs está em “fase final” de elaboração, diz ministro
Fabio Faria promete leilão 5G que priorize a "expansão de infraestrutura" e diz que isenção da tributação sobre IoT e Vsats sai ainda neste ano.
Criação da ANPD aproxima o Brasil da OCDE, diz Minicom
OCDE está elaborando recomendações que o país deve adotar para acelerar a transformação digital
Fundo garantidor emergencial assegura R$ 100 milhões aos ISPs, diz Coimbra
Segundo o diretor do departamento de banda larga do Minicom, o BNDES já estuda uma forma de continuar a medida para o ano que vem
Governo quer menos dinheiro da União e mais dos Estados no incentivo à P&D
Saiu resultado da primeira etapa de edital da Finep para subvenção de projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias 4.0. Mas representante do MCTI avisa que governo "não tem mais, e nem terá, novos recursos" para iniciativas de fundo perdido.
Isenção de IoT, marco para IA e 5G estão na agenda do ME, diz Costa
Secretário de Produção, Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia, afirma que o objetivo é destravar investimentos no setor
Guedes diz que aumento do PIS/Confins será compensado por desoneração da folha
Ministro da Economia afirmou que a pandemia deixou claro que o crescimento do Brasil depende de digitalização, tecnologia e inovação
Setor cobra redução de impostos. Governo atribui problema a estados
Presidente da Feninfra alerta para aumento da PIS/Cofins embutido em proposta de unificação dos tributos e para demissões em caso haja reoneração da folha. Semeghini, do MCTI, diz que governo vem promovendo mudanças positivas para o setor.
Inclusão digital recebe R$ 94 mi em acordo entre Anatel e embaixada britânica
O programa prevê o aporte de até 14 milhões de libras esterlinas em projetos no Brasil a serem desenvolvidos pela Anatel.
Minicom publica regimento e nomeações para o segundo escalão
Serão mesmo cinco secretarias: a Executiva, de Radiodifusão, de Telecomunicações, de Publicidade e Promoção e de Comunicação Institucional.