PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Órgãos pedem bloqueio imediato de novos conteúdos, remoção de materiais já publicados e criação de mecanismos de denúncia; Idec critica ausência de medidas cautelares
Recursos do fundo foram direcionados a escolas públicas, pequenos provedores, expansão de redes e ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
Grupo vai formular a proposta legislativa que institui a PNSIC. A coordenação ficará a cargo do GSI.
Entidades apontam risco de elevação generalizada de custos, desaceleração da expansão da banda larga e impactos sobre políticas públicas de conectividade.
Instituto solicita providências diante da geração e difusão de imagens sexualizadas não consentidas, incluindo deepfakes com menores de idade
Dados do Novo Caged mostram crescimento de 2% no número de vagas entre janeiro e novembro, com maior expansão nas regiões Norte e Nordeste.
Agência estende até 13 de fevereiro de 2026 o envio de informações por 37 empresas de tecnologia sobre adequação à Lei nº 15.211/2025, voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Anatel aparece como segunda alternativa mais desejada pelo GT que fez anteprojeto. Primeira opção, vista como mais custosa e demorada, no entanto, é a criação de uma nova agência especializada.
Decreto publicado no Diário Oficial da União detalha limites de dispêndios, fontes de recursos e prazos de reprogramação para estatais federais no exercício de 2026.
Estratégia anunciada pelo presidente dos Correios prevê reestruturação da malha, foco em corredores prioritários. Ele diz que estatal avalia migração para companhia de economia mista.
Condição dada à estatal para obter o empréstimo é cumprir plano de reestruturação
Presidente afirma que estatal precisa se equilibrar financeiramente e diz que governo vai mudar cargos e estrutura para recuperar a empresa
País alcança 0,977 no GovTech Maturity Index 2025 e permanece na categoria mais alta do levantamento, que avaliou 197 países
Portaria estabelece o Comitê-Executivo responsável pela coordenação da comunicação pública e do governo digital na nova geração da televisão brasileira.
Correios: tentativa anterior de empréstimo tinha valor de R$ 20 bi e taxa acima do estabelecimento pelo governo para este tipo de operação
Edital nº 1, de 9 de dezembro de 2025, prevê seleção para cargos de nível superior na carreira de especialista em gestão de telecomunicações, com provas organizadas pelo Cebraspe.
Novo decreto detalha critérios para apresentação, aprovação e acompanhamento de planos econômicofinanceiros, incluindo prazos, aportes e atuação da CGPAR.
Extensão do prazo vale a partir de 23 de dezembro de 2025 e mantém em funcionamento o GT responsável por iniciativas de autonomia e resiliência de serviços de nuvem no país.
Plataforma reúne Governo do Piauí, MCTI, Telebras e empresas privadas e oferece modelos e datasets nacionais em nuvem soberana.
Debate reforça que proposta trata exclusivamente de mercado e concorrência, com criação de superintendência especializada no Cade e ênfase em soberania nacional e transparência processual.
