Juscelino Filho toma posse no MCom com discurso contra privatizações e foco no 5G
Novo ministro afirma que sua gestão deve "aproveitar legado existente e recompor investimentos no aperfeiçoamento da governança e na continuidade dos programas".
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Governo
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Novo governo: MCom fica com serviços digitais e MCTI com transformação digital
Ministério da Justiça coordena a política de proteção de dados pessoais e o Ministério da Gestão será responsável pela transformação digital dos serviços públicos e governança das estatais. A Secom, pelos direitos na rede digital.
Lula tira Correios e EBC da desestatização
Neste 1º de janeiro, presidente assina normas que fazem parte das promessas de governo e recomendação dos grupos técnicos de transição.
MPs e decretos assinados hoje definem, entre outros, estrutura dos ministérios
Os ministros da Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil); da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e o Chefe da Secom, Paulo Pimenta tomaram posse hoje, 1.
Secom não terá ‘poder normativo’ sobre plataformas digitais
Futuro chefe da Secom prevê também debate da regulação de mídia.
“Caberá ao Estado articular a transição digital”, afirma Lula
O presidente Lula disse ainda que a "indústria do conhecimento" será objeto de estratégia nacional, que envolverá os bancos públicos.
Mourão prorroga incentivo para semicondutor, mas falta previsão no orçamento
O decreto renova o Padis para até 2024 e mantém incentivos menores até 2026. Mas condiciona a política a existência de recursos no Orçamento.
PT fica sem o Ministério das Comunicações, que vai para União Brasil ou PSD
Os dois nomes cotados para o cargo são os deputados Paulo Azi, do União Brasil da Bahia e André de Paula, do PSD de Pernambuco. Azi reelegeu-se para a próxima legislatura, mas Paula, não.
Decreto repassa para Telebras gestão da rede privativa do governo
O Decreto nº 11.299/2022 também define que a Telebras faça uso, em caráter primário, de faixas de radiofrequências que serão designadas pela Anatel para realização das atividades de Segurança Pública, Defesa, serviços de socorro e emergência
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
GT da transição pede que TCU suspenda processo do Ceitec
'Voltaremos a dar prioridade em tentar produzir semicondutores', disse o ex-ministro Aloísio Mercadante em coletiva de imprensa; novo governo sugere ampliar produção da estatal com chips para passaporte.
Nome de Márcio França surge como hipótese para o MCTI
Há expectativa de que amanhã o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncie os primeiros ministros como os da Fazenda, Casa Civil, Defesa e Cultura.
Integração e taxas: GT da transição traça futuro do BNDES
Banco integrará Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que será recriado; grupo também discute mudanças no TLP, principal custo dos financiamentos.
Feninfra defende a desoneração da folha em reunião com GT de Comunicações
Pauta da reunião também contou com temas como a desoneração da folha de pagamentos, a assimetria regulatória entre empresas de telecomunicações e big techs, o 5G e o compartilhamento de postes de energia
Transição: Figueiredo e Rui Falcão compõem GT de Comunicações
GT também contará com deputados Áureo Ribeiro, do Rio de Janeiro e Orlando Silva, de São Paulo; parlamentares vão colaborar com acompanhamento de projetos de lei.
‘Não há problema’, diz Alckmin sobre indicações à Anatel e ANPD
Questionado sobre fato do atual governo ter feito encaminhamentos faltando poucas semanas para fim do mandato, vice-presidente eleito afirma que dará continuidade.
PL de regulação das redes sociais não agrada GT de transição
Grupo de Comunicações quer impor regras às big techs, mas busca construir norma com amplo debate.
Transição: ‘Tem que tirar os Correios do plano de privatização’, diz ex-ministro
Integrante do GT de Comunicações da equipe de transição, Paulo Bernardo afirmou que grupo também defende revogar fusão da TV Brasil e TV NBR.
MCTI atualiza Estratégia Brasileira para a Transformação Digital até 2026
Nova E-Digital traz objetivos para telecomunicações, dados pessoais, segurança cibernética, economia. Confira a íntegra.
Transição: TCU recomenda efetividade nas ações da Anatel
Orientação consta em Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal, apresentada em atendimento a um pedido do governo eleito.