Governo regulamenta novas debêntures incentivadas
Os novos títulos, que podem ser emitidos por empresas privadas, repassam o incentivo para o emissor dos papeis antes só possível para o comprador das debêntures.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Correios aumenta tarifas em 4,39% a partir de abril
A medida corresponde ao índice de inflação no período de janeiro a dezembro de 2023 e é menor do que anos anteriores
MCom integra Comitê que acompanhará metas de desenvolvimento regional
Amazônia Legal, Nordeste e Centro-Oeste serão prioridades. Norma prevê carteiras de projetos em diferentes escalas geográficas.
Sai edital para vagas das teles e sociedade civil no Conselho Gestor do Fust
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RNP lança edital para seleção de centros de pesquisa de computação
Organização vai selecionar grandes centros de pesquisa brasileiros com demandas complexas de conectividade e gestão de dados científicos
Debêntures de infraestrutura devem ser regulamentadas na próxima semana
Segundo Rui Costa, governo espera assinar decreto na próxima semana. Norma vai detalhar critérios para a destinação dos recursos captados por meio da emissão.
MinC manifesta apoio ao texto aprovado para marco legal dos games
Proposta insere o desenvolvimento dos jogos no rol de beneficiados na Lei Rouanet e Lei do Audiovisual. 'Defender os games é defender o fortalecimento do audiovisual brasileiro', diz diretor de Inovação.
Internet Brasil: Governo amplia demanda de chips na primeira fase
Nova portaria inclui escolas estaduais do Amapá, Maranhão e Pará na etapa atual do programa.
Senacon revoga cautelar do telemarketing abusivo
Senacon diz que medida cautelar contra o telemarketing ativo abusivo não foi eficaz por incapacidade de fiscalização, foi questionada na Justiça, e que Anatel agiu para coibir chamadas abusivas
Decreto cria Programa Nacional de Processo Eletrônico
Programa Nacional de Processo Eletrônico permitirá a estados e municípios utilizarem mesmos programas de órgãos federais para gestão digital de documentos
Acordo entre ministérios prevê ampliação do WiFi público em pontos turísticos
Juscelino Filho e Celso Sabino assinam acordo para levar internet WiFi a pontos turísticos. Ação faz parte do movimento 'Conheça o Brasil: Conectado'.
Infovia entre Belém e Macapá deve operar no segundo semestre
MCom estima que lançamento dos cabos deve ser concluído em 26 dias. Entenda as etapas.
Fust: BNDES e Caixa discutem como levar internet ao Minha Casa Minha Vida
Veto do governo à medida aguarda deliberação do Congresso Nacional. Enquanto isso, Mercadante e Vieira cogitam rodar projeto-piloto.
O que está no acordo entre Telebras e Hispasat; veja íntegra
Memorando prevê satélite compartilhado com entrada em operação no final de 2027 para atender áreas rurais; equipe técnica presidida por ministérios dos dois países vai coordenar parceria entre empresas.
Ministério da Justiça faz transição na Secretaria de Direitos Digitais
Futura secretária, Lílian Cintra de Melo, é nomeada como substituta eventual de Estela Aranha. Relembre políticas que devem ser continuadas.
MCom altera Diretoria de Projetos de Infraestrutura, à frente do Gesac
Jordan Silva de Paiva assume o lugar de Rômulo Barbosa. Ex-diretor repudia acusações de direcionamento de contratos.
Secom impõe critérios para anúncios do governo na internet
Medida exige mecanismos que permitam controle preventivo quanto a conteúdos inadequados que venham a ser veiculados com a marca do governo federal.
Concurso Unificado: Área de TI fica entre vagas com menos candidaturas
Houve 77,9 mil inscrições para 597 vagas, resultando em uma proporção de 130,6 candidatos para cada posto. O número representa a segunda menor concorrência do certame.
Gesac aprovado como opção à conectividade de escolas
Programa de banda larga por satélite do governo, o Gesac pode ser utilizado para conectar escolas que fiquem a mais de 10 km de redes ópticas
Brasscom discute Plano de Tecnologias Digitais com MCTI
Documento está em construção, segundo entidade. Entre pilares da proposta estão medidas de inclusão social e ambiente de negócios.